DOMPE 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4181

viços preliminares previstos. Foram ajustados os quantitativos de demolições e preparação das áreas de intervenção, conforme as condições de execução no local. Após a ocorrência de chuvas durante o período de execução da obra, verificou-se o desabamento de trecho do muro lateral da quadra, tornando necessária a execução dos serviços de recuperação e recomposição da área afetada, visando restabelecer a estabilidade, segurança e adequada proteção do equipamento público. Valor do Acréscimo : R$ 48.348,68 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026.

HEVERTO DIAS DO NASCIMENTO

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Renata Gomes da Silva Código Identificador: ACB630FA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Objeto: Aditivo de prazo de vigência do contrato supramencionado. Contratado: ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRAFICA, inscrita no CNPJ: 07.833.113/0001-17. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/01/2026 até 15/07/2026 . Fundamentação legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2026 - CONCORRÊNCIA N° 025/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST 3995, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 5.887.999,95 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 11 de setembro de 2026.

BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

Publicado por: David Albert Oliveira Guimarães Código Identificador: EA896CBF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA Nº 122-A/2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 15, inciso IV da Lei Municipal n° 5.421/2025.

Vitória de Santo Antão, 14 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

ALEXSANDRO MIRANDA DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 4DC1207D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, do tipo hatch e minivans, novos, zero quilômetro , visando o atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e BemEstar do Município da Vitória de Santo Antão - PE. Valor total: R$ 1.803.796,58 . Sessão dia 25/09/2026 às 09:00h . Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vi toria-de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.

Nomear o servidor, Leonardo Soares Lima Damasceno , CPF N° 041.XXX.XXX-40, para o exercício da função de Gestor de Recursos do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista , em razão do afastamento do servidor Jefferson Barbosa de Albuquerque.

Afastar a servidora, Giovanna Maria Oliveira da Conceição Cordeiro do exercício da função de Gestora de Recursos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026, no que se refere ao afastamento da Sra. Giovanna Maria Oliveira da Conceição Cordeiro da função de Gestora de Recursos.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026, no que se refere à nomeação do servidor Leonardo Soares Lima Damasceno , na função de Gestor de recursos.

Assinatura: 03 de agosto de 2026

Paulista - PE, 03 de agosto de 2026

GIOVANNA MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO Diretora Presidente do PREVIPAULISTA

Vitória de Santo Antão, 11 de setembro de 2026.

ADSON LEÃO DA SILVA. Pregoeiro

Publicado por: Ana Cláudia Alves de Albuquerque Código Identificador: 22B42672

Publicado por: Leonardo Soares Lima Damasceno Código Identificador: A89A2310

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 269/2026

HOMOLOGAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 190

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 269/2026