DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
PUBLICAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Incumbirá à contratante providenciar a publicação desde instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, no prazo previsto na Lei nº 14.133, de 2021.
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: EC261BF4
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO
DO LIVRE ACESSO
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA: A contratada deverá dar livre acesso aos servidores e dos demais órgãos de controle no que tange aos documentos e registros contábeis da empresa contratada.
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: O foro para solucionar os litígios que decorrem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de Alta Floresta D’Oeste – RO.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contratantes.
Alta Floresta D’Oeste, 10 de setembro de 2026.
Contratante Fundo Municipal de Saúde
MARCEL LEME CRISTALDO – Secretário Municipal de Saúde
Contratada
Clinica Voa LTDA VALQUÍRIA DE OLIVEIRA ALVES
RAIANI GONÇALVES Fiscal do Contrato
Testemunhas
1º ________
2º________
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 4F78420A
PODER EXECUTIVO ERRATA AOS CONTRATOS Nº 56/2026, 57/2026, 58/2026 E 59/2026
ERRATA AOS CONTRATOS Nº 56/2026, 57/2026, 58/2026 E 59/2026
O Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a presente ERRATA aos Contratos nº 56/2026, 57/2026, 58/2026 e 59/2026, para correção de erro material constante na Cláusula Segunda – Da Vigência.
Onde se lê:
―O início da execução do objeto será de 05 (cinco) dias corridos, a contar da assinatura do contrato.‖
Leia-se:
―O início da execução do objeto será de 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura do contrato.‖
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14,133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 381/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 9/2026 |
| c) Modalidade : | Pregão: |
| d) Data Homologação : | 10/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Aquisição de Materiais Permanentes e Aparelhos Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, que será direcionado ao Hospital Municipal Vania e Vanessa Fuzari. |
Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI CNPJ/CPF: 31.455.241/0001-59 Valor Total Homologado - R$ 3.939,80
ALTA FLORESTA D’OESTE, 10 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal
Publicado por: Samara Dos Santos Dutra Código Identificador: A69B14FA
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 03/2026
| HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 03/2026 |
|---|
O Conselho Escolar Mariomá Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei nº 14,133/2021 e as alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR o presente Dispensa de Licitação nestes termos:
| Processo 004/2026 |
|---|
| Modalidade: Dispensa de Licitação |
| Fundamentação: ARTIGO 75, II da Lei 14,133/2021. |
| Dispensa Nº 03/2026 |
| Data da homologação: |
| Objeto da homologação: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR |
| (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) |
| Fornecedores: V. DE CARVALHO EIRELI |
| CNPJ: 30.450.101/0001-25 |
| Valor total homologado: R$ 2.199,00 |
| ( Dois mil, cento e noventa e nove reais) |
Alta Floresta D’Oeste, RO, 10 de setembro de 2026.
A presente errata tem por finalidade exclusivamente corrigir o prazo de início da execução do objeto, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições dos contratos .
Alta Floresta D’Oeste, 11 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde Portaria n.275/2026/GAB
Presidente do Conselho Escolar
Publicado por: Celia Ferrari Bueno Código Identificador: 37F5BF21
PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO DE INEXGIBILIDADE PREMIAÇÃO REFERENTE A COPA INTEGRAÇÃO DOS SETORES INDÍGENAS 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 6