DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário Municipal de Esporte e Cultura de Alta Floresta D’Oeste, Edson Manoel da Anunciação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº : | 1252/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº : | 72/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 11/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Objeto referente a liberação do recurso financeiro destinado à premiação da COPA INTEGRAÇÃO DOS SETORES INDÍGENAS. As finais do evento acontecerão na data de 13 de setembro de 2026. Contudo o evento esportivo promovido com o objetivo de incentivar a participação no esporte e valorizar as equipes envolvidas. |
Fornecedor: CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - COMDESP CNPJ/CPF: 12.131.059/0001-06 Valor Total Homologado - R$ 9.800,00
incluindo todos os Serviços e Equipamentos Conforme Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alta Floresta D’Oeste/RO, 10 de setembro de 2026
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal De Saúde Portaria n.275/2026/GAB
Publicado por: Paola Kimberle Inacio Caciano Código Identificador: 4B1DE5A1
PODER EXECUTIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191 / 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
ALTA FLORESTA D’OESTE, 11 de setembro de 2026.
EDSON MANOEL DA ANUNCIAÇÃO Secretário SEMECTUR
Publicado por: Mateus Batista Vieira Código Identificador: DC81EEE6
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 40/2026/SEMSAU
PORTARIA Nº 40/2026/SEMSAU
10 de setembro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conforme instrução normativa 31/2026 e o artigo 117 da Lei 14.133/2021. RESOLVE,
Art. 1º - Designar a servidora RAIANI GONÇALVES, matrícula 4118, ocupante do Cargo de Enfermeira, para desempenhar a função de FISCAL do Contrato abaixo relacionado:
| CONTRATO | OBJETO | EMPRESA CONTRATADA |
|---|---|---|
| 56/2026 | Contratação de Empresa Especializada para prestação do Serviço de Terapias multidisciplinares, e fornecimento de insumos necessários ao atendimento, complementares ao SUS, para atender pessoas neurodivergentes do Município de Alta Floresta, por um período de 12 meses (pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluindo todos os Serviços e Equipamentos Conforme Lei nº 14.133/2021. |
CLINICA VOA LTDA |
| 57/2026 | Contratação de Empresa Especializada para prestação do Serviço de Terapias multidisciplinares, e fornecimento de insumos necessários ao atendimento, complementares ao SUS, para atender pessoas neurodivergentes do Município de Alta Floresta, por um período de 12 meses (pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluindo todos os Serviços e Equipamentos Conforme Lei nº 14.133/2021. |
J. H. DA SILVA CLINICA LTDA |
| 58/2026 | Contratação de Empresa Especializada para prestação do Serviço de Terapias multidisciplinares, e fornecimento de insumos necessários ao atendimento, complementares ao SUS, para atender pessoas neurodivergentes do Município de Alta Floresta, por um período de 12 meses (pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluindo todos os Serviços e Equipamentos Conforme Lei nº 14.133/2021. |
S&D FONOAUDIOLOGIA E TERAPIAS AVANÇADAS LTDA |
| 59/2026 | Contratação de Empresa Especializada para prestação do Serviço de Terapias multidisciplinares, e fornecimento de insumos necessários ao atendimento, complementares ao SUS, para atender pessoas neurodivergentes do Município de Alta Floresta, por um período de 12 meses (pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
SL MEDICAL CENTER LTDA |
| a) Processo nº : | 1245/2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº : | 191/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 11/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da 3ª (TERCEIRA) REVISÃO PERIÓDICA - 90.000 KM DO VEÍCULO IVECO MICRO-ÔNIBUS 10-190, PLACA UAK4G48, CHASSI 93ZK61BDZT8714874. Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21. |
Fornecedor: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ/CPF: 35.963.155/0007-01 Valor Total Homologado - R$ 4.018,45
ALTA FLORESTA D’OESTE, 11 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: 32C4DA70
PODER EXECUTIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192 / 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, à vista do Parecer Referencial exarado pela Assessoria Jurídica, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, nestes termos:
| a) Processo nº : | 1249/2026 |
|---|---|
| b) Licitação nº : | 192/2026 |
| c) Modalidade : | Dispensa |
| d) Data Homologação : | 11/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de concessionária autorizada, visando à realização da 10ª (DÉCIMA) REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3 AT, PLACA SLI5E91, CHASSI 8AP359AFTSU436569. Dispensa de Licitação em conformidade com o Art. 75, IV, a, da Lei nº 14.133/21. |
Fornecedor: COMERCIAL PSV LTDA CNPJ/CPF: 01.489.352/0002-04 Valor Total Homologado - R$ 1.461,64
ALTA FLORESTA D’OESTE, 11 de setembro de 2026.
MARCEL LEME CRISTALDO Secretário Municipal de Saúde
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