DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Publicado por:

Valdeilson Alves de Moura Código Identificador: D90D6BB8

nos termos do art. 11 e demais disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021. Publique-se para que produza os efeitos legais.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/CPL/2026

O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , destinada ao Registro de Preço , referente a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos odontológicos . Processo Administrativo ID: 126.56D - 0001145.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde.Foi ADJUDICADO , o objeto licitado, as empresas: DENTAL PVH COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 48.036.918/0001-17 , vencedora dos itens 1, 2, 37, 41, 43, 54, 66, 96, 101, 102, 104, 143, 147 e 148, perfazendo o valor total de R$ 34.917,90 (trinta e quatro mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos); JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.460.625/0001-09 , vencedora dos itens 3, 4, 87, 89, 92, 97, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 121 e 122, perfazendo o valor total de R$ 11.788,60 (onze mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.287.059/0001-54 , vencedora dos itens 5, 31, 35, 46, 68, 72, 84, 85, 86, 88, 90, 93, 99 e 103, perfazendo o valor total de R$ 21.030,28 (vinte e um mil trinta reais e vinte e oito centavos); ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.082.076/0001-74 , vencedora dos itens 6, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 34, 36, 38, 39, 40, 42, 47, 49, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 69, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 142 e 144, perfazendo o valor total de R$ 42.944,20 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.223.526/0001-06 , vencedora dos itens 7, 8, 32, 33 e 48, perfazendo o valor total de R$ 16.018,80 (dezesseis mil dezoito reais e oitenta centavos); L FORASTIERI MACHADO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.123.165/0001-14 , vencedora do item 11, perfazendo o valor total de R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais); ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 29.552.649/0001-05 , vencedora dos itens 12, 13 e 45, perfazendo o valor total de R$ 9.779,78 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); PORTO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.794.872/000163 , vencedora dos itens 27, 44, 64, 67, 91, 94, 95, 98, 112, 134, 140 e 141, perfazendo o valor total de R$ 16.761,30 (dezesseis mil setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos); ODONTOMED T/A LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.205.945/0001-04 , vencedora dos itens 50 e 51, perfazendo o valor total de R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais); DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 26.240.632/0001-16 , vencedora dos itens 55, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 119, 120, 123, 124, 125, 151, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 e 161, perfazendo o valor total de R$ 17.697,00 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais); BHDENTAL COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26 , vencedora dos itens 70 e 100, perfazendo o valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.697.852/0001-91 , vencedora dos itens 145, 146, 149 e 150, perfazendo o valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais), por ter apresentado proposta em conformidade com o edital e que se revelou mais vantajosa para a Administração Pública,

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 33C57298

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/PMAP/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/PMAP/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF E A EMPRESA SAFEGOV SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO , com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PAVAN , Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749- SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .567.- 68, com a interveniência da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, a Sra. ELIANI ZOMERFELD VERÃO , inscrita sob o CPF nº .904.372-; e de outro lado a EMPRESA SAFEGOV SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro jurídico na Av. Fortaleza, 5065, Andar 01, Sala 04 - Centro, Rolim de Moura - RO, CEP. 76.940-000, inscrita no CNPJ 51.576.133/0001-41, registrada na Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER sob o NIRE n.º 1120119399-9, neste ato representada por seu representante legal, Sr. CLAUDIO JUNIOR FRANCO DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, empresário, data de nascimento em 18/03/1991, portador da Carteira de Identidade (RG) sob o nº 1054 SESDEC/RO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF sob o nº .159.212-, residente e domiciliado na Av. Manaus, 4270, Jardim Tropical, Rolim de Moura - RO, CEP: 76.940000 ,* resolvem celebrar o presente instrumento, motivado através do Processo Administrativo 1-1076/2026/SEMAF, regido pela Lei Complementar n. 101 e suas alterações, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Na Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, e legislações correlatas, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I –DO OBJETO

Cláusula Primeira – O presente termo aditivo tem por objeto a retificação e atualização do endereço da sede da CONTRATADA, constante no preâmbulo do Contrato nº 028/PMAP/2026.

II – DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO

Cláusula Segunda – Em virtude de alteração cadastral e regularizada perante a Junta Comercial, o endereço da CONTRATADA passa a ser oficialmente : Logradouro: Av. Fortaleza - Número: 5065 - Complemento: Andar 1, Sala 4 - Bairro/Distrito: Centro - CEP: 76.940-000 - Município/UF: Rolim de Moura – RO.

Parágrafo único: Fica revogado e sem efeito o endereço anterior.

III - DA RATIFICAÇÃO

Cláusula Terceira – Ficam integralmente ratificadas e permanecem plenamente válidas e inalteradas todas as demais cláusulas do contrato firmado que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

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