DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

IV – DA PUBLICAÇÃO

Cláusula Quarta – O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

3.1 – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV – CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

Alto Paraíso – RO, 10 de setembro de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal Administração Pública

ELIANI ZOMERFELD VERÃO

Secretária Municipal de Administração e Finanças – SEMAF

Safegov Sistemas e Consultoria LTDA – CNPJ Nº 51.576.133/000141 Empresa Contratada

CLAUDIO JUNIOR FRANCO DOS SANTOS Representante Legal

TESTEMUNHA (s):

Publicado por: Fernanda Milene Rigoto Santos Código Identificador: 9D0FA495

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/PMAP/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/PMAP/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA R & R LTDA, NOME FANTASIA META SERVIÇOS, CNPJ Nº 11.006.117/0001-07.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr. JOÃO PAVAN , Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749-X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o n.º .567.-68, com a interveniência do Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Sr. *Rafael Silva Lima , portador da Cédula de Identidade – RG n° 888 SSP/RO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º 659-34; doravante denominado *CONTRATANTE , e de outro lado a EMPRESA com razão social R & R LTDA , nome fantasia Meta Serviços , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07 , estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho, estado de Rondônia, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo sócio proprietário, o Sr. Rubens Olivio Mota Pigozzo , portador da Cédula de Identidade – RG n. 12*8 SESDEC/RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob n. .774.-54, doravante denominada de *CONTRATADA , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 1-2774/2025/SEMOSP e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 014/PMAP/2026, referente à contratação de empresa especializada para a construção da Praça Municipal Novo Horizonte no município de Alto Paraíso/RO.

4.1 O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

Alto Paraíso – RO, 09 de Setembro de 2026.

JOÃO PAVAN Prefeito Municipal

RAFAEL SILVA LIMA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP

R & R LTDA – CNPJ Nº 11.006.117/0001-07 Empresa Contratada

RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO Representante Legal

TESTEMUNHA (s):

Publicado por: Fernanda Milene Rigoto Santos Código Identificador: 09423061

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/PMAP/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA MJ CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.783.504/000174.

O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, com sede na Rua Marechal Candido Rondon, 3031 Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.025/0001-42, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Sr JOÃO PAVAN , Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749-X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o n.º .567.-68, com a interveniência do *Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Rafael Silva Lima, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF n.º .659.-34 , e de outro lado a empresa MJ CONTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74 , estabelecida na Rua Marte, nº 195 -APT 07, Grandes Areas, Ariquemes – Rondônia, CEP: 76876682, neste ato representado pelo sr. MAGNO JARDIM GOMES , pessoa física inscrita no CPF sob o nº .241.-62 e RG 647004 SSP - MA, doravante denominado de CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 1208/2025/SEMOSP e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo , mediante as seguintes cláusulas e condições:

I - DO OBJETO

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução previsto na Cláusula 7.2.1 do Contrato nº 047/PMAP/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto em vias urbanas, com drenagem e construção de calçadas no Município de Alto Paraíso/RO.

II – DA VIGÊNCIA

II – CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1 O prazo de execução do Contrato nº 014/PMAP/2026 fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, compreendendo o período de 18/09/2026 a 16/12/2026 .

Cláusula Segunda - O prazo estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 047/PMAP/2025, será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, no período compreendido entre 14/09/2026 a 10/02/2027.

III - DA RATIFICAÇÃO

III - CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

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