DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Cláusula Terceira – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―NOMEAR COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS‖
IV – DA PUBLICAÇÃO
Cláusula Quarta – O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.
Alto Paraíso – RO, 11 de setembro de 2026.
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal
RAFAEL SILVA LIMA
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP
MJ Contrucoes LTDA - CNPJ Nº 07.783.504/0001-74 Empresa Contratada
MAGNO JARDIM GOMES Representante Legal
TESTEMUNHA (s):
Publicado por: Fernanda Milene Rigoto Santos Código Identificador: E1C5CDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 186 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 186 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
―NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME O ART.35, INCISO V, ALINEA H DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. ‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica nomeada COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME O ART.35, INCISO V, ALINEA H DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. , sendo composta pelos seguintes membros:
GESSICA ARAUJO
PRESIDENTE - MATRÍCULA Nº 5471 WEVERSON RODRIGUES PRADO MEMBRO - MATRÍCULA Nº nº14630
MARCELO GOMES DE OLIVEIRA MEMBRO - MATRÍCULA Nº 3974
CARLOS EDUARDO DALPIAZ MEMBRO - MATRÍCULA Nº 3926
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º - Nomear, a Srª. PRISCILA VITÓRIA OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF/MF sob o número XXX.098.XXX-88, para o cargo de COORDENADORA DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 069/2024.
Palácio dos Pioneiros, 01 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: CEC2F093
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
―NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR E FISCALIZAR O CERTAME PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLA PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1- 2255/2026‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando os autos do processo administrativo nº 1-2255/2026.
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeada COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR E FISCALIZAR O CERTAME PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLA PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-2255/2026. Sendo composta pelos seguintes membros:
Palácio dos Pioneiros, 31 de agosto de 2026.
( Assinstura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: BD03338D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: JOLAR VIEIRA LOPES E MIRLEY VICENTE BENTO
REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ESCOLAR: FERNANDA MILENE RIGOTO SANTOS
REPRESENTANTE DE PROFESSORES: DEILZA RODRIGUES PINTO
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