DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO: ROSEMARE BRUSTOLON DE CARVALHO
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO: ANDERSON ALEXANDRE DE AZEVEDO.
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 2º. O Procedimento seletivo se processará pela ótica jurídica através de ações desenvolvidas pelos membros da Comissão, com o devido acompanhamento técnico jurídico do Procurador do Município.
Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar o Sr. JUVENAL DE JESUS SANTOS , inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.721.XXX-47, do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/09/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros 02 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: C44B2C37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 189 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 189 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
―NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. ODENIR FERREIRA LIMA , inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.493.XXX-79, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 020/2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 151/2024.
Palácio dos Pioneiros, 03 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: A6C81ABB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 191 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 191 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
―NOMEAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. GUSTAVO ROCHA FABRIS , inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.578.XXX-57, para o cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 02 de setembro de 2026.
Palácio dos Pioneiros, 03 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: F7FF26E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Assinatura Eletrônica JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 788334DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 192 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 190 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 192 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
―EXONERAR ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
―NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA COORDENAR E FISCALIZAR O CERTAME PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLA PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
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