DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
PARAÍSO/RO E DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS‖
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. FERNANDO GONÇALVES BROSEGUINI , inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.773.XXX-47 do cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO III .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08/09/2026 .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial Portaria nº 147/2025.
Palácio dos Pioneiros, 04 de setembro de 2026.
(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 54A5CF07
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E
Art. 1º Designar o Sr. ALAEVERSON PINOW COSTA, Engenheiro Civil, CREA nº 14831 D/RO, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO da obra referente ao Processo Administrativo nº 1-1685/2026, Contrato nº 024/PMAP/2026, cujo objeto consiste em ―CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA COM EXTENSÃO DE 40 METROS‖, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Art. 2º – Fica instituída a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento, controle e verificação da execução da obra/serviço, conforme processo administrativo 1-1685/2026. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
ALAEVERSON PINOW COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 195 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PRESIDENTE – Matrícula nº 3916 ENGENHEIRO CIVIL - CREA 14831 D/RO
ADEMAR ROCHA
MEMBRO – Matrícula nº 5158
―NOMEAR ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO III, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA‖
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IX do Artigo 94 da Lei Orgânica Municipal;
E Considerando o disposto na Lei Municipal nº 271/99 de 28 de Abril de 1999;
E considerando o disposto na Lei Municipal nº 277/99 de 28 de Abril de 1999, devidamente atualizada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. NAYANA BARRETO SILVA , inscrita no CPF/MF sob o nº. XXX.795.XXX-72 para exercer o cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO III , respondendo pela DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA .
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08/09/2026 .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, 04 de setembro de 2026.
(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: DCCD5060
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO PORTARIA Nº 196 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
WANDERLEY DE JESUS RAMOS MEMBRO - Matrícula nº 1250
FLAVIO BROSEGUINI
MEMBRO - Matrícula nº 5062
Art. 3º – Compete ao Engenheiro Fiscal da Obra: Acompanhar execução da obra diariamente, verificando conformidade com o projeto, especificações técnicas e normas aplicáveis.
Registrar ocorrências em diário de obra , comunicando formalmente quaisquer irregularidades.
Conferir medições e validar quantitativos executados para fins de pagamento.
Exigir correções de serviços executados em desacordo com o projeto ou normas técnicas.
Acompanhar ensaios e testes de materiais, garantindo qualidade e conformidade.
Verificar segurança no canteiro de obras, comunicando riscos e irregularidades.
Emitir relatórios técnicos periódicos sobre o andamento físico da obra.
Aprovar materiais e equipamentos utilizados, conforme especificações.
Acompanhar alterações de projeto e sugerir ajustes quando necessários.
Art. 4º - Fica designado o fiscal de contrato o Sr. WILLIAN BOGORNI DA SILVA , com Matrícula nº 5171, engenheiro civil registrado no conselho 26002060 D/RO, conforme Portaria de atribuição 039 de 22 de janeiro de 2025.
Art. 5º - A Comissão de Fiscalização deverá atuar de forma integrada, compartilhando informações, registros e pareceres juntamente com o fiscal de contrato, garantindo a correta execução técnica e contratual da obra.
Art. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 196 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Palácio dos Pioneiros 08 de setembro de 2026.
―NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE OBRAS PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP DO MUNICÍPIO DE ALTO
(Assinatura Eletrônica) JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
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