DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

(Diretora Presidente) e o Sr. Guilherme Augusto Medina Coeli (Diretor executivo), doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 13273/2025/SEMOSP, tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026

Publicado por: Eliany Pereira Bellé Código Identificador: 6FF009C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/PGM/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13273/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A EMPRESA ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES , pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ nº 04.104.816/0001-16, com sede na Av. Tancredo Neves, Setor Institucional, nº 2.166, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representado pelo Sr. Marcos Venício Araújo Raposo, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA , inscrita no CNPJ de nº 24.565.225/0001-53, localizada na Rua Canindé, nº 0, Setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representada pelo Sr. Guilherme Augusto Medin Coeli, bem como pelo Sr. Ary Carlos Laydner Junior, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente instrumento contratual, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Processo Administrativo nº 13273/2025/SEMOSP, tendo por finalidade estabelecer os direitos, deveres e obrigações das partes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

6.1 Incumbirá à contratante providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na imprensa oficial, no prazo previsto na Lei nº 14.133/2021.

Assim ajustadas, firmam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produzam um só efeito legal.

Ariquemes/RO, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Eliany Pereira Bellé Código Identificador: 84068225

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

CÃMARA MUNICIPAL DE BURITIS NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 465/2026 DE 11/09/2026 01.651.731/0001-60

Nota de Empenho Ordinário Nº 465/2026 de 11/09/2026 01.651.731/0001-60

Dados do Fornecedor:

Classificação da Despesa Empenhada

Ficha: 7

01 - CÂMARA MUNICIPAL

01 - LEGISLATIVO

01 - LEGISLATIVO

01.031.1000.2001.0000 - MANUT DAS ATIVID ADMINIST DA CÂMARA

3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO

99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO: DO PRAZO E VALOR

1.1 Aditivo de prazo no contrato nº 255/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

2.1 O valor do Contrato permanece em R$ 53.376,72 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Código de Aplicação

001 - CÂMARA MUNICIPAL 001 -RECURSOS PRÓPRIOS

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO:

3.1 Fica aditivado o prazo do Contrato nº 255/2025 por 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 9 de outubro de 2026 a 9 de outubro de 2027.

Fonte TCE/RO

1 - Recursos do Exercício Corrente 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0000 - Sem Detalhamento

CLÁUSULA QUARTA - DA VALIDADE:

4.1 O presente aditamento é válido a partir de sua data de assinatura e entra em vigor na data de sua publicação no PNCP.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:

5.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO, que não tenham sido modificadas ou conflitem com as disposições deste aditamento.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO:

Fonte STN

1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) Valor do Empenho 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Dotação

www.diariomunicipal.com.br/arom 25