DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, ficha 476 e 477,CONV. 37/2026/PGE-SEOSP - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.

CACAULÂNDIA, 10 de setembro de 2026.

DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito

Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: D1DD1ED2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA 023/2026

Processo nº: 01281/2026. Interessado : SEMED - Secretaria Municipal de Educação.

Dispensa nº: 023/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS da SEMED - Secretaria Municipal de Educação.

Fundamento : Artigo 75º, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: GLOBO PLACAS, inscrita no CNPJ sob nº 84.621.986/0001-07.

Valor Total : R$ 270,00 (duzentos e setenta reais).

Prazo de Entrega/Realização : O prazo máximo para execução total dos serviços será de ATÉ 15 (quinze) dias corridos , contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Administração.

O serviço será executado em empresa credenciada junto ao órgão executivo de trânsito competente, sendo as placas destinadas ao automóvel pertencente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, endereço eletrônico: [email protected] localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 2454, Setor 02, Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

Forma de Pagamento: O prazo de pagamento, decorrente da execução do objeto deste Termo de Referência, será de ATÉ 30 (trinta) dias , contados a partir do recebimento definitivo, após apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o Art. 141, combinado com o Art. 140 da Lei nº 14.133/2021.

Orçamento : Ficha: 477; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.001.003 – MDE 5% e 25%.

APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.

Campo Novo de Rondônia/RO, 11 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN Secretária Municipal de Educação Port. nº 423/2025/PMCNR-GAB

Publicado por: Patricia Mernitzki Borges Código Identificador: 2B485D12

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 779, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera a servidora Talyta da Cruz Santana e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 22-1351/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Talyta da Cruz Santana, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro e Controle da Secretaria Municipal de Agricultura, nomeada através daPortaria Nº 564 De 03 De Julho De 2026, a partir de 14/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: B1C17CE3

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA N° 784, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera a pedido o servidor ANDRÉ LUIZ TRENTO e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos VI e XV do artigo 66, da Lei Orgânica Municipal, e do processo 10-1129/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor ANDRÉ LUIZ TRENTO, matricula 24393, Cargo De Chefe de Operações de Máquinas e Veículos Pesados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 10/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: A29016B8

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 780, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera membros nomeados pela Portaria n° 234/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, no processo Eletrônico n° 11-306/2023: RESOLVE:

Art. 1º Altera membrosnomeados pela Portaria n° 234/2026, que compõem a comissão de fiscais do contrato 036/2023 referente ao Processo Eletrônico 11-306/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, ficando nomeados os seguintes membros:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

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