DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 180D2AF9

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 781 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como fiscais do contrato n° 149/2026 contido no processo n° 111019/2025 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1019/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do contrato n° 149/2026 contido no processo n° 11-1019/2025, Referente àFutura e eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Borracharia, da Secretaria Municipal de Saúde.

Fiscais Dos Contratos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: CBD5153D

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 782, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Readapta o servidor IRLEI DE OLIVEIRA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e o disposto nos artigos 33 e 34 da Lei Complementar 005/2009;

Concede Licença-prêmio por Assiduidade ao servidor Josimar Francisco dos Santos e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2059/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 149 (cento e quarenta e nove) dias de Licençaprêmio por Assiduidade ao servidor Josimar Francisco dos Santos , mat. 24235, CargoA.T.E./ Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para gozo no período de 14/09/2026 a 10/02/2027, sendo 59 (cinquenta e nove) dias restantes, referente ao período aquisitivo de03/04/2012 - 02/04/2017 e 90 (noventa) dias referente ao período aquisitivo 03/04/2017 - 02/04/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente]

ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 0DC95A2E

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 785 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede afastamento a servidora Lea Ferreira de Oliveira Dáros sem qualquer prejuízo a sua remuneração e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e processo n° 10-2579/2022.

Considerando a Lei Complementar 005/2009:

Art. 105. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

III - até oito dias por motivo de:

b) falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos ou enteados e irmãos;

RESOLVE:

Considerando o Ofício nº 487/SEMOSP/GP/PMCNRO/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Ficar autorizada a readaptação do servidor IRLEI DE OLIVEIRA, matrícula 24189, Cargo Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para desempenho na função de vigia, com carga horária de acordo com o pertinente, pelo período de 01 ano (365 dias), a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Setembro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: E47133C7

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 783, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º Autorizar a servidora Lea Ferreira de Oliveira Dáros, cargo de Professora 25h Nível II, lotada na Secretaria de Educação, a se ausentar de suas atividades, sem qualquer prejuízo, no período de 08 (oito) dias de 04/09/2026 a 11/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação , retroagindo seus efeitos pelo período de 04/09/2026 a 11/09/2026 .

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 36DE9027

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 786 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede afastamento a servidora SOLANGE DE SOUZA MENEZES sem qualquer prejuízo a sua remuneração e dá outras providências.

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