DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 18E93B01
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.641, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia AGDA ADRIANA DE CASTRO ESCOBAR no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeada, a partir de 09 de setembro de 2026, AGDA ADRIANA DE CASTRO ESCOBAR no cargo Chefe de Departamento Recursos Humanos - CC14 - SEMAD, em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Art. 2º - A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme atestado anexado ao Processo Administrativo nº 1920/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 8405268C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.643, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora DAIANE BARROS DA SILVA e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Concede Licença Maternidade à servidora DAIANE BARROS DA SILVA , ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitaria I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme atestado anexado ao Processo Administrativo nº 1937/2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 04 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
JADSON PAULINO DE ABREU
Secretário Municipal de Administração - SEMAD
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 864D8591
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.642, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora CAMILA DE CASTILHOS SOARES e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Concede Licença Maternidade à servidora CAMILA DE CASTILHOS SOARES , ocupante do cargo de Medico, lotada na
OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 01A97AEE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.644, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera o Decreto nº 1.446, de 29 de junho de 2026, que Delega competência a CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das
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