DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: E9223725

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.446, de 29 de junho de 2026, que Fica delegada competência a CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES, matricula 2590 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 1432/2026 , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

OSVALDO APARECIDO DE CASTRO Secretário Municipal de Saúde - SEMUSA

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 783C464A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.645, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.646, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Delega competência a CARLOS ALBERTO JULIO LIMA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a CARLOS ALBERTO JULIO LIMA, matricula 405508 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo n° 1177/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra destinados à execução de instalações elétricas, contemplando a implantação de padrão de entrada de energia conforme a localização e as coordenadas estabelecidas em projeto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.

Altera o Decreto nº 1.182, de 17 de março de 2026, que Delega competência a RAIZA APARECIDA ALVES para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JADSON PAULINO DE ABREU

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Altera o Decreto nº 1.182, de 17 de março de 2026, que Fica delegada competência a RAIZA APARECIDA ALVES, matricula 2308 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo n° 2150/2025, cujo objeto é a Futura e eventual contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção preventiva, corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

JADSON PAULINO DE ABREU

Secretário Municipal de Administração - SEMAD

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: E345ED65

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.646, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Delega competência a CARLOS ALBERTO JULIO LIMA para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento ao art.117 da Lei Federal nº14.133/2021,

DECRETA:

Art. 1º - Fica delegada competência a CARLOS ALBERTO JULIO LIMA, matricula 405508 para exercer atribuições inerentes a responsabilidade de FISCAL DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo n° 1177/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra destinados à execução de instalações elétricas, contemplando a implantação de padrão de entrada de energia

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

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