DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
conforme a localização e as coordenadas estabelecidas em projeto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
JADSON PAULINO DE ABREU
Nomeia CARLOS ANTONIO DE ABREU FELICIO no cargo em comissão e dá outras providências.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeado, a partir de 10 de setembro de 2026, CARLOS ANTONIO DE ABREU FELICIO no cargo Chefe de Máquinas e Veículos - CC14 - SEMOSP em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Secretário Municipal de Administração - SEMAD
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: C1DAEF99
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 1.647, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Nomeia CARLOS ANTONIO DE ABREU FELICIO no cargo em comissão e dá outras providências.
JEFERSON BARBOSA FRANÇA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - É nomeado, a partir de 10 de setembro de 2026, CARLOS ANTONIO DE ABREU FELICIO no cargo Chefe de Máquinas e Veículos - CC14 - SEMOSP em conformidade com a Lei nº 456, de 07 de novembro de 2005 e suas alterações.
Art. 2º - O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentar perante a Câmara Municipal de Chupinguaia, a certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do art. 256 da Constituição do Estado de Rondônia.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 8CDF91A6
PROCURADORIA GERAL
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0240/26 - PROC 12972026
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 0240/26 - PROC 12972026
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia – RO, através deste torna público para conhecimento dos interessados que, conforme publicação DO CONTRATO nº 0240/26, com extrato de contrato publicado em 02/09/2026.
Onde se lê:
Clausula 3.2 O prazo para entrega do veículo será de até 30 (trinta) dias consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da Nota de Empenho pela CONTRATADA.
Leia- se:
JEFERSON BARBOSA FRANÇA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Publicado por: Gilza Dias de Freitas Oliveira Código Identificador: 3D70F57F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.647, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Clausula 3.2 - O prazo para entrega do veículo será de até 60 (sessenta) dias consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da Nota de Empenho pela CONTRATADA.
Permanecem inalteradas as demais informações do contrato.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal.
Chupinguaia (RO), 09 de setembro de 2026.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 46