DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 10/09/2026 às 08:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 10/09/2026 às 09:35, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 10/09/2026 às 10:06, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 1535AF9C
PROCURADORIA GERAL ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/26 - PROC 8772026
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/26 - PROC 8772026
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia – RO, através deste torna público para conhecimento dos interessados que, conforme publicação do EXTRATO DO CONTRATO nº 066/26, publicada em 11/06/2026.
VALOR: R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais)
DO PRAZO: 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 08:46, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 908496 e o código verificador 7BF4C29E .
| Referência:Processo nº 1-1436/2026. Docto ID: 908496 v1 |
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Onde se lê:
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 309/2025 , não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Leia- se:
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 066/2025 , não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Permanecem inalteradas as demais informações deste Extrato.
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Chupinguaia (RO), 11 de setembro de 2026.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: BF4BE9F0
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0262-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0262/26 DAS PARTES:
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.
- PROGETE CONSTRUTORA LTDA
OBJETO : Aquisição de 200 metros de tubos de concreto armado (manilhas) para atender as necessidades de manutenção e conservação de vias rurais, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0076/26 , Proc. Adm. Nº 1436/2026
DA DOTAÇÃO:
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 26.782.0036.2271.0001 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 3456 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 8634FE99
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0265-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0265/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA
OBJETO : aquisição de 01 veículo utilitário tipo camionete cabine dupla, 0 km, destinado à unidade básica de saúde Clemente Meurer (cnes 2743558), localizada no distrito de boa esperança, município de Chupinguaia/RO, para atender às demandas da estratégia de saúde da família (esf), termo de convênio n°137/2026/PGE-SESAU, de acordo com o termo de referência e demais especificações contidas no edital e seus anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0020/26 , Proc. Adm. Nº 1472/2026
DA DOTAÇÃO:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.1990.0009 – RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1895 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.1990.0009 – RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 1896 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 09 de setembro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 47