DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/09/2026 às 11:28, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Portaria de Diárias 145 de 09/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625590 e CRC: AF0107AB). Pág: 2/2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625590 e o código verificador AF0107AB. Referência: Processo nº 1-977/2026. Docto ID: 625590 v1

Publicado por:

Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 1AB2D09B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 146, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Marcelo Carvalho, ocupante do cargo de Gerente Geral de Orçamento, Legislação e Normas, matrícula nº 493, lotado no GABINETE DO PREFEITO, desta Administração Municipal, 5,50 (cinco inteiros e cinquenta centésimos - (id 625233)) diárias no valor total de R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 5 (cinco) dias no valor de R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando o valor líquido de R$ 2.843,20 (dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). As diárias destinam-se a custear despesas com alimentação, hospedagem e demais gastos decorrentes de viagem oficial ao município de JiParaná/RO, a ser realizada no período de 13 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do Seminário denominado "Gestão Pública Municipal - da Governança ao Controle: Planejamento, Orçamento, Finanças, Reforma Tributária, Processo Legislativo, Educação e Saúde Publica", a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, em Ji-Paraná - RO, conforme Folder e Comprovante de Inscrição (id 625233). Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: O deslocamento será realizado por via terrestre, Veículo Público Oficial pertencente à frota municipal - Micro Ônibus Iveco (placa RSX6H70). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 09 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 09/09/2026 às 11:43, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Portaria de Diárias 146 de 09/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 625636 e CRC: CF5104C1). Pág: 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625636 e o código verificador CF5104C1. Referência: Processo nº 1-1059/2026. Docto ID: 625636 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: 6B28C5FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 38/2026, Processo Administrativo 2073/2026 – SEMUSA, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa : ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA (LEO), EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FRANQUIA DE DADOS MENSAL, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 29/09/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET – Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste RO, 11 de setembro de 2026.

ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

Publicado por: Larissa Ribeiro Rodrigues Código Identificador: B8F50576

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE

Processo administrativo nº 371/2026.

Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de radiodifusão sonora na frequência FM, com cobertura em todo o território municipal de Costa Marques/RO e com estúdio físico localizado no próprio Município, destinada à divulgação de informações institucionais e de interesse público.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 48

JUSTIFICATIVA:

A presente contratação tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão sonora em frequência FM, por empresa especializada e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para divulgação dos atos administrativos gerais, comunicados, avisos, campanhas institucionais e demais informações de interesse público da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO.

A contratação justifica-se pela necessidade de assegurar à população o amplo acesso às informações de caráter público e institucional, especialmente aquelas relacionadas às ações, programas, serviços, campanhas, orientações, comunicados e demais atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.

A divulgação dos atos e informações de interesse da coletividade constitui importante instrumento de transparência administrativa, publicidade, participação social e aproximação entre o Poder Público e a população, permitindo que os cidadãos tenham conhecimento das ações realizadas pelo Município e das informações necessárias ao exercício de seus direitos e ao acesso aos serviços públicos.

Nesse contexto, a utilização de radiodifusão sonora em frequência FM mostra-se adequada e de relevante interesse público, considerando que o rádio permanece como importante meio de comunicação de alcance local, possibilitando que as informações da Administração Municipal sejam transmitidas de forma ampla, rápida e acessível à população,

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