DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Denise Lima de Oliveira de Siqueira: Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Durante a reunião, foi apresentado e analisado o Plano de Trabalho da Associação dos Evangélicos Ministério Madureira Portas Abertas – AEMPA, referente à execução da Emenda Impositiva, de autoria do Vereador Herlon Pereira dos Santos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Com o objetivo de custeio de professor de música, manutenção de veículos, manutenção de instrumentos musicais, contador, material de limpeza, gêneros alimentício e material de uso de escritório.

Foram prestados esclarecimentos acerca dos objetivos, das ações propostas e da documentação apresentada, possibilitando aos conselheiros compreender a finalidade do plano e sua relevância para o desenvolvimento das ações socioassistenciais e o fortalecimento da rede de proteção social do município.

Durante os debates, os conselheiros puderam manifestar suas considerações e esclarecer dúvidas relacionadas às pautas apresentadas, sendo ressaltada a importância do acompanhamento e da análise das ações desenvolvidas pelas entidades para o fortalecimento da política de assistência social no município.

A condução dos trabalhos ocorreu de forma clara, objetiva e participativa, garantindo espaço para manifestação de todos os membros presentes.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Rosete Rodrigues de Lima Código Identificador: 108E053B

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação dos Evangélicos Ministério Madureira Portas Abertas – AEMPA, referente à execução da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Herlon Pereira dos Santos, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Cujubim/RO, em reunião ordinária n° 04/2026 realizada no dia 11 de setembro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), pela Lei Municipal nº 007, de 27 de janeiro de 1997, e pela Lei Municipal nº 1.320, de 09 de dezembro de 2021,

Art. 3º A entidade beneficiária deverá prestar contas da aplicação dos recursos na forma e prazos previstos na legislação vigente, ficando sujeita ao acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Rosete Rodrigues de Lima Código Identificador: CE56220D

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 356 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 356 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

―EXONERA A PEDIDO, O (A) NUTRICIONISTA CAT IX REF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.356/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) LAYANNE DOS REIS FERNANDES, matrícula 3031, no cargo de NUTRICIONISTA CAT IX REF II.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER

Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: 19574D3F

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 361 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 361 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

―EXONERA A PEDIDO, O (A) PROFESSORA LICENC PLENA 40 HS NIVEL II REF IX-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.356/2022.

RESOLVE:

CONSIDERANDO a apresentação e análise do Plano de Trabalho da Associação dos Evangélicos Ministério Madureira Portas Abertas – AEMPA;

CONSIDERANDO que o referido plano destina-se à execução de recursos oriundos da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Herlon Pereira dos Santos, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

CONSIDERANDO os esclarecimentos prestados acerca dos objetivos, ações propostas e documentação apresentada, demonstrando a relevância do plano para o desenvolvimento das ações socioassistenciais e o fortalecimento da rede de proteção social do município.

Art. 1º - Exonerar a pedido o (a) Senhor (a) PATRICIA MACHADO NASCIMENTO, matrícula 341, no cargo de PROF LICENC PLENA 40 HS NIVEL II REF IX-A.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando as disposições em contrário.

JOÃO BECKER

Prefeito

Publicado por: Neide Silva de Matos Código Identificador: D3C78AFE

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano de Trabalho da Associação dos Evangélicos Ministério Madureira Portas Abertas – AEMPA, referente à aplicação dos recursos orçamentários decorrentes da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Herlon Pereira dos Santos, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

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