DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

O Município de Cujubim – RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Dispensa de Licitação na sua forma eletrônica nº 012/2026 , tipo Menor Preço Unitário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº 1287/2022, Objeto: Aquisição de 01 (uma) geladeira tipo Frost Free Duplex, nova e de primeiro uso, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cujubim/RO, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência. Valor estimado de R$: 3.411,75 (Três Mil Quatrocentos e Onze Reais Setenta e Cinco Centavos). Processo Administrtivo nº 1132/2026. Modo de Disputa Aberto. A sessão pública virtual será das 09:00 hrs às 12:00 hrs do dia 18/09/2026. (horário oficial de brasilia). O Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos estão disponivel no site www.licitanet.com.br e no portal da transparência na aba licitações endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais, para maiores informações através, e- mail: [email protected], [email protected].

Cujubim/RO, 11 de Setembro de 2026.

SÉRGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO. Agente de Contratação

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 020E1421

SEMSAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HABILITAÇÃO PARA EXECUÇÃO PARCIAL DOS PROCEDIMENTOS

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, visando ao tratamento de pacientes que aguardam em fila de espera do SISREG, para atendimento dos pacientes do Município de Cujubim – RO.

RESULTADO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS:

A declaração apresentada pela empresa encontra-se devidamente formalizada, constando expressamente sua decisão de não executar os dois acima citados.

Diante do exposto a comissão entendi que a empresa segue habilitada parcialmente, após análise da documentação apresentada pela empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.025.247/0001-41, bem como da DECLARAÇÃO DE NÃO EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS , apresentada por sua representante legal, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Chamamento Público concluiu que a manifestação de desinteresse na execução de 02 (dois) procedimentos constantes da tabela do credenciamento não constitui motivo para sua inabilitação. uma vez que a empresa demonstrou interesse e capacidade para executar os demais procedimentos constantes do objeto, permanecendo HABILITADA DE FORMA PARCIAL , exclusivamente quanto aos procedimentos para os quais manifestou interesse em prestar os serviços.

CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

Assim, fica consignado que o INSTITUTO DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA. está HABILITADO DE FORMA PARCIAL, para a execução dos demais procedimentos os quais manifestou interesse e os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

A habilitação parcial não descaracteriza a condição de empresa habilitada no presente credenciamento, mas tão somente delimita o conjunto de procedimentos que a empresa se dispõe a executar, permanecendo os dois procedimentos recusados disponíveis para eventual credenciamento de outras empresas interessadas.

Dessa forma, registra-se que a empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA. encontra-se HABILITADA DE FORMA PARCIAL, estando habilitada para os procedimentos de seu interesse.

CUJUBIM-RO, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Portaria Nº 154/2026

Publicado por: Ana Claudia Alvez Dos Reis Código Identificador: 26368EA8

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

OBSERVAÇÃO QUANTO À HABILITAÇÃO PARCIAL

A empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.025.247/0001-41, apresentou documentação de habilitação e foi considerada HABILITADA, permanecendo apta à execução dos procedimentos para os quais manifestou interesse no âmbito do presente credenciamento.

Contudo, a empresa apresentou formalmente a ―DECLARAÇÃO DE NÃO EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS‖, por meio da qual declarou que não pretende realizar 02 (dois) procedimentos constantes da tabela do credenciamento, quais sejam:

A manifestação foi apresentada pela representante legal ELIANXANDRINA VENTURELLI DA SILVA LOUZADA, em nome do Instituto do Coração de Rondônia Ltda., conforme declaração formal assinada em 27 de julho de 2026. A empresa justificou a não execução dos referidos procedimentos seja por razão de inviabilidade econômico-financeira.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica 001/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Menor preço por item, art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução normativa 67/2021. Informações Comissão de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de segunda à sextafeira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, tel. (69) 3524-1283. E- mail [email protected].

Cadastro de proposta a partir do dia: 14/09/2026 as 9h15min (horário de Brasília).

Abertura da sessão 17/09/2026, as 9h15min (horário de Brasília), local www.licitanet.com.br.

Data do Encerramento da Sessão: 17/09/2026 Horário de Brasília: 15h15min

Processo nº 066/2026.

Valor estimado: 41.811,94

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