DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Gov. Jorge Teixeira, 11 de Setembro de 2026.
MARCIO DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: 178A73E7
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 010/2026 REPUBLICAÇÃO
Aviso de Dispensa Eletrônica 010/2026
Republicação
Objeto: A quisição de Emulsão ASFALTICO - RR-2C , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: Menor preço por item, art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instrução normativa 67/2021. Informações Comissão de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, tel. (69) 3524-1283. E-mail [email protected].
Cadastro de proposta a partir do dia: 14/09/2026 as 9h (horário de Brasília).
Abertura da sessão 17/09/2026, as 9h (horário de Brasília), local www.licitanet.com.br.
Data do Encerramento da Sessão: 17/09/2026 Horário de Brasília: 15h Processo nº 1440/2026.
Valor estimado: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais).
Gov. Jorge Teixeira, 11 de Setembro de 2026.
MARCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: C3D35D14
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro
Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: 58700550
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO Processo nº 1056/2026.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios , para atender à necessidades da Secretaria Municipal: SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
R$ 136.172,00 (cento e trinta e seis mil, cento e setenta e dois reais).
Data para cadastro de propostas: 14/09/2026, a partir das 11h10min, finalizando às 10h59min do dia 28/09/2026 Início da Sessão Pública: 28/09/2026 , às 11h10min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no Portal virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, E-mail. [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira - RO, 11 de Setembro de 2026.
MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro
Publicado por: Marcio de Souza Código Identificador: 3836E043
GABINETE
Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO Processo nº 1015/2026.
Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para Aquisição de Camisetas, para atender à necessidades das Secretarias Municipais: SEMAD, GABINETE, SEMMAM, SEMED, SEMAS, SEMSAU, SEMECELT, e SEMAGRI, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:
R$ 553.569,60 (quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
Data para cadastro de propostas: 14/09/2026, a partir das 9h10min, finalizando às 8h59min do dia 28/09/2026 Início da Sessão Pública: 28/09/2026 , às 9h10min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual : www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no Portal virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, E-mail. [email protected] ou na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av Pedras Brancas, nº. 939, Bairro Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283.
DECRETO MUNICIPAL Nº.11517/GAB/2025 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº.11517/GAB/2025 16 de dezembro de 2025
Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO DE GOVERNADOR JORGE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 28, da Lei Municipal n° 1.794, de 29 de outubro de 2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária.
CONSIDERANDO a Comunicação Interna 103 de 09/09/2026 (ID 450139).
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado a discriminação dos elementos de despesa e respectivos desdobramentos, fixados no Decreto 11.518/GAB/2025, de 16 de dezembro de 2025, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício de 2026, no valor de R$ 33.212,10 (trinta e três mil, duzentos e doze reais e dez centavos) na unidade
Gov. Jorge Teixeira - RO, 11 de Setembro de 2026.
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