DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12096/GAB/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR CLEIDIOMAR VASCONCELOS MARIA EM CARGO COMISSIONADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 12096/GAB/2026 DE 11 de setembro de 2026
"Dispõe sobre EXONERAÇÃO do senhor CLEIDIOMAR VASCONCELOS MARIA em CARGO COMISSIONADO, e contém outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA
Art. 1 ~~º~~ - EXONERAÇÃO do Senhor CLEIDIOMAR VASCONCELOS MARIA, CPF nº. .648.322-*, no Cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CCV** da Secretaria Municipal de Administrção - SEMAD, do Município de Governador Jorge Teixeira/RO.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, convalidando fins retroativos ao dia 10 de setembro 2026. Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, ao 11 (onze) dias do mês de setembro de 2026.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Teixeira-RO, na condição de titulares e suplentes, os membros abaixo relacionados:
I- Representantes Técnico da Secretaria Municipal de Educação TITULAR: Elver Pereira da Silva
Cargo/Função: Secretário Municipal de Educação
SUPLENTE: Maria Glória Araújo de Medeiros Cargo/Função: Professora Coordenadora do Polo do IFRO
II - Representantes Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Dayane da Rocha Gonçalves Cargo/Função: Coordenador de departamento de apoio administrativo
SUPLENTE: Jean Américo Bastos de Oliveira Cargo/Função: Coordenador de Programas Sociais
III - Representantes Técnico Da Secretaria Municipal de Fazenda TITULAR: Vanessa de Castro Venâncio Gonçalves Cargo/Função: Contadora
SUPLENTE: Michelly de Souza Chanan Cargo/Função: Secretária Municipal de Fazenda
IV- Representantes Técnico Secretaria Mun. de Administração (Planejamento)
TITULAR: Débora Rodrigues de Matos Santos Cargo/Função: Coordenador Especial de Planejamento
SUPLENTE: Elen Rodrigues da Silva Cargo/Função: Assessor Técnico de Planejamento
V - Representantes Técnico Secretaria Municipal De Saúde
TITULAR : Mariana Bertilha Milhomens Brito Cargo/Função: Coordenadora da Atenção Básica
Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Vitória Santos Oliveira Código Identificador: 852E440E
GABINETE PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/GP/2026 DE 11 SETEMBRO DE 2026
SUPLENTE: Diego Mamédio dos Santos Cargo/Função: Secretário Municipal de Saúde
VI - Representantes Téc. dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal
TITULAR: Elizabete dos Santos Nascimento Cargo/Função: Gestora Municipal
SUPLENTE: Márcia Pires Venâncio Cargo/Função: Gestora Municipal
PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/GP/2026 DE 11 SETEMBRO DE 2026
"Dispõe sobre a Reordenação da Equipe Técnica para Elaboração do Documento-base do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036, do município de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme Art. 3º do Decreto 11327 de 10/09/2025 (ID 333627).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, ESTADO DE RONDÔNIA , no exercício de suas competências, tendo em vista o disposto no Artigo 52 da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: o disposto do Decreto 11327 de 10/09/2025 (ID 333627), que cria a Comissão Intersetorial para elaboração do Documento-base do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026 a 2036 do Município de Governador Jorge Teixeira-RO.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Reordenado para compor a Equipe Técnica de elaboração do Documento-base do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026-2036 do município de Governador Jorge
VII - Representantes Técnico dos Professores da Rede Pública Municipal
TITULAR: Ortência Aparecida Souza da Silva Cargo/Função: Coordenadora de Educação Infantil
SUPLENTE: Márcia Rodrigues de Carvalho Cargo/Função: Gestora Municipal
VIII- Representantes dos Profissionais Da Educação
TITULAR: Abgair Silva Cruz
Cargo/Função: Diretora de Divisão de Planejamento e Coordenação Escolar
SUPLENTE: Gracieli Ribeiro da Silva Cargo/Função: Coordenadora de Ensino Fundamental
IX - Representante da Câmara Municipal de Vereadores TITULAR: Sebastião da Costa Lima Cargo/Função: Vereador
SUPLENTE : Gildo Machado de Barros Cargo/Função: Vereador
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