DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

assinam o presente Termo de Fomento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus efeitos legais.

Machadinho D'Oeste/RO, 10 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

NEUZA AQUINO VIEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

EVERTON TEIXEIRA DOS SANTOS

Presidente da Associação Avivalista de Ação Social de Machadinho D'Oeste – Missão AVIVA

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73 Documento assinado eletronicamente por NEUZA AQUINO VIEIRA, SECRETÁRIO (a) MUNICIPAL (C.C.), em 10/09/2026 às 12:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020. Documento assinado eletronicamente (ICPBR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 10/09/2026 às 13:44, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro Pág: 4/5 TERMO DE FOMENTO 10 de 10/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 3.431/2020 (ID: 1052819 e CRC: 61A75557).no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020. Documento assinado eletronicamente por EVERTON TEIXEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE, em 11/09/2026 às 08:22, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Publicado por: Max Henrique Oliveira Ferraz Código Identificador: 1B5F8A27

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/SEMSAU/PMMA/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 97/2025/CMMS.

CELEBRAÇÃO: 11.09.2026.

PARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.

CONTRATADA: PUBLICA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.804.931/0091-01.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de software de gestão pública integrado, com acesso através da WEB, para fornecimento de solução de gestão pública integrada, multiusuários, no modo de licença de uso não exclusiva, sem limite de usuários, com conversão, migração de dados, treinamento e manutenção, com a finalidade de atender a Câmara Municipal de Mirante da Serra – RO.

DA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE: Em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a natureza contínua do objeto contratual, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período compreendido entre 01/10/2026 a 30/092027 .

Conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato, fica concedido o reajuste de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, correspondente ao percentual acumulado de 4,6413% , apurado no período 12 (doze) meses e a previsão contratual de reajustamento.

Em razão da prorrogação da vigência contratual e da aplicação do reajuste, o valor global correspondente ao período de 12 (doze) meses, anteriormente fixado em R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) , passa a perfazer o montante de R$ 80.364,48 (Oitenta Mil Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).

DAS DEMAIS CONDICIÇÕES – As demais cláusulas e condições do Contrato serão mantidas de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse público. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, bem como 02 (duas) testemunhas.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/SEMSAU/PMMA/2026

INTERVENIENTE: Diretoria Geral/CMMS.

· PROCESSO: Processo Licitatório nº 720/SEMAU/2026 – Pregão Eletrônico nº 021/PMMA/2026;

· CONTRATANTE: Município de Ministro Andreazza/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 983/CMMS/2025 VOLUME 2.

Mirante da Serra – RO, 11 de setembro de 2026.

(Interveniente: SEMSAU);

· CONTRATADA: SC Medical Indústria e Serviços Ltda;

· OBJETO: Aquisição de Material Permanente Hospitalar (Ultrassom Diagnóstico Modelo VINNO S300 com acessórios);

· VALOR GLOBAL: R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais);

· DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.015.10.302.0021.1588 – Elemento: 4.4.90.52 – Fonte: 26000100 (Reduzido: 51);

· VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura;

· PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento;

· GARANTIA E MANUTENÇÃO: 12 (doze) meses de garantia integral (peças, mão de obra, manutenção preventiva e corretiva), com atendimento inicial em até 24h e solução em até 5 dias úteis; · FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021;

· FORO: Comarca de Cacoal/RO.

Ministro Andreazza/RO, 26 de agosto de 2026.

JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Pagno Dos Santos Código Identificador: 90430685

JOSIVALDO LOUZADA DE OLIVEIRA. Presidente/CMMS.

Publicado por: Maria de Fatima Moreira de Almeida Código Identificador: 9745A8D2

CAMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 98/2025/CMMS.

CELEBRAÇÃO: 11.09.2026.

PARTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA – RO.

CONTRATADA: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.007.414/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO por igual prazo e valor, de que tratam: CLAUSULAS SEGUNDA e SEXTA – nos Termos do (ART. 105 da Lei nº 14.133/2021) e a CLAUSULA SEGUNDA do Contrato Administrativo nº 098/2025, de 29 de setembro/2025. Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

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