DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, bem como duas testemunhas.
Mirante da Serra - RO, em 10 de setembro de 2026.
Contratante JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Contratada
CRYSTIAN VIEIRA MOREIRA CPF nº *.475.032-
DAS DEMAIS CONDIÇÕES – As demais cláusulas e condições do Contrato serão mantidos de acordo com a legislação pertinente e que não contrariem o interesse público. E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, bem como 02 (duas) testemunhas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 983/2025
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Eli Santos Souza Código Identificador: 2F3E5961
Interveniente
GLEICE DOS SANTOS N. PEREIRA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Portaria 7383/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2025
TESTEMUNHAS:
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/09/2026
1°JOHN MARCOS I. COSTA CPF: 025.858.*-
2° ANA PAULA PICOLI SILVA CPF: 038.237.*-
Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: 73F862C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/09/2026
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO
PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 37.007.414/0001-52
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em fornecimento Hospedagem de Site Oficial Web site, Licença de uso de Sistema com painel administrativo, para a execução on-line. O Sistema deverá ser totalmente em ambiente WEB, desenvolvido especialmente para dar transparência nas ações da administração, incluindo 27 (vinte e sete) e-mails institucionais com capacidade de 10 GB.
CONTRATADA: PUBLICA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.804.931/0001-01
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de software de gestão pública integrado, com acesso através da WEB, para fornecimento de solução de gestão pública integrada, multiusuários, no modo de licença de uso não exclusiva, sem limite de usuários, com conversão, migração de dados, treinamento e manutenção, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Previdenciário de Mirante da Serra e o Legislativo Municipal.
DA PRORROGAÇÃO E REAJUSTE: Em conformidade com o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a natureza contínua do objeto contratual, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período compreendido entre 01/10/2026 a 30/09/2027 .
Conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato, fica concedido o reajuste de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, correspondente ao percentual acumulado de 4,6413% , apurado no período 12 (doze) meses e a previsão contratual de reajustamento.
Em razão da prorrogação da vigência contratual e da aplicação do reajuste, o valor global correspondente ao período de 12 (doze) meses, anteriormente fixado em R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais) , passa a perfazer o montante de R$ 421.913,88 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e treze reais e oitenta e oito centavos) .
DA PRORROGAÇÃO: Em conformidade com o disposto no artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Clausula Segunda do Contrato Administrativo nº 119/2025, por um período, de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 a 30/09/2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 983/2025
Mirante da Serra – RO, 11 de setembro de 2026
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
Publicado por: Eli Santos Souza Código Identificador: 5CE9BC29
SEMSAU RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/SEMSAU/2023.
CELEBRAÇÃO: 08/09/2026
PARTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO
CONTRATADA: OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CNPJ Nº 07.640.244/0001-88
INTERVENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA.
www.diariomunicipal.com.br/arom 87