DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o memorando n° 609/SEMED/2026 de ID: 3.105.3D1.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias a servidora abaixo relacionada, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, conforme legislação municipal.
| PERIOD | O DE GOZO: 01/10/2026 a 3 | 0/10/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DA SERVIDORA | CARGO/FUNÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| 80 | Maria Marta Medeiros | Técnico Administrativo II | 23/04/2025 até 22/04/2026 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 43D674E9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 942, 11 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor(a) para desempenhar função gratificada e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o requerimento devidamente assinado pelo servidor de ID: 3.11B.01C;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR o servidor GABRIEL DE SOUZA MOURA, Matricula N.° 3504, CUIDADOR – ZONA URBANA, o qual estava nomeado para desempenhar a Função Gratificada de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED/E.M.E.F. Maria de Abreu Bianco.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 821/GAB/2026. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 79DA3FF9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
ASSESSORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº 2264/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º A Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR terá a seguinte composição:
Presidente: Roseni Rodrigues da Silva Benlhz; Vice-Presidente : Paulino Fernandes; Secretária: Gabrieli Ferreira Palma de Menez.
Art. 2° Os membros da Diretoria não farão jus a qualquer remuneração pelo exercício das respectivas funções.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito do município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.
CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 94358940
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 943, 11 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o requerimento devidamente assinado pelo servidor de ID: 3.11B.01C;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar o servidor GABRIEL DE SOUZA MOURA, Matrícula n.° 3504, do cargo de CUIDADOR, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: 6C8B575F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE LICENÇA PREMIO
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria de Licença Prêmio nº 212/GP/2026O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Conceder ao senhor, MARCELINO NATALICIO PEREIRA matrícula N° 1813, PROFESSOR NII 25HS, lotado na Secretaria Municipal de educação a Licença Prêmio por assiduidade, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 11 de setembro a 10 de outubro de 2026, correspondente ao 4ª Quinquênio 2019/2024. Conforme processo Nº 2398/2026. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 11 de setembro de 2026. (Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 11/09/2026 - 11:42, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/153084. Folha 1 de 1
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