DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) para o cenário referencial de 3.000 candidatos, observadas as condições e valores unitários constantes de sua proposta e dos esclarecimentos prestados em diligência.
Registramos que o Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social , CNPJ nº 31.922.353/0001-72, também apresentou documentação compatível com as exigências do procedimento, porém sua proposta, no cenário referencial considerado, resultou no valor estimado de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) , superior ao apresentado pelo IBGP. Encerrado o julgamento, determinamos o prosseguimento dos autos para as providências subsequentes cabíveis.
Nada mais havendo, lavramos a presente Ata de Julgamento, que segue assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação.
Nova Mamoré/RO, 03 de setembro de 2026.
ALINE DE JESUS PEREIRA TORETE Presidente da Comissão
GISELLE MASAE ITO Secretária
SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO
Membro
Publicado por: Aline de Jesus Pereira Código Identificador: F8C146E1
―Dispõe sobre a Prorrogação da Readaptação Funcional a Servidora MARIA FERNANDES DA SILVA DA COSTA‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o regime jurídico Art. 35, da Lei Municipal nº 2265-GP/2024. CONSIDERANDO o processo administrativo de n°1-1220/2026. CONSIDERANDO o laudo de avaliação médica n°155/2026, datado em 03/09/2026.
DECRETA
Art. 1º - PRORROGAR a readaptação de função , a servidora MARIA FERNANDES DA SILVA DA COSTA , pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de PROFESSOR II(PEDAGOGO) - 40 horas semanais, sob matricula n°1635, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/08/2026 e término em 22/02/2027.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 27/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 08 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº9974-GP/2026
DECRETO Nº9974-GP/2026 Em, 08 de setembro de 2026
―Dispõe sobre a Prorrogação da Readaptação Funcional a Servidora ROSENIR DE OLIVEIRA‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia , no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o regime jurídico Art. 35, da Lei Municipal nº 2265-GP/2024. CONSIDERANDO o processo administrativo de n°1-680/2025. CONSIDERANDO o laudo de avaliação médica n°161/2026, datado em 03/09/2026.
DECRETA
Art. 1º - PRORROGAR a readaptação de função , a servidora ROSENIR DE OLIVEIRA , pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 horas semanais, sob matricula n°727, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/09/2026 e término em 02/03/2027.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 04/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 08 de setembro de 2026.
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 0B612288
GABINETE DO PREFEITO ERRATA AO CONTRATO Nº 051-PMNM/2024
ERRATA AO CONTRATO Nº 051-PMNM/2024
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO torna pública a presente Errata ao Contrato nº 051/PMNM/2024 , firmado com a empresa EMPRESA BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.629.705/0001-87 , em razão da necessidade de correção do prazo de prorrogação de vigência no respectivo instrumento, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Fica acordado entre as partes aditivo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, período compreendido entre dia 29/07/2025 a 29/07/2026.
Leia-se:
Fica acordado entre as partes aditivo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, período compreendido entre dia 29/07/2026 a 29/07/2027.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato nº 051/PMNM/2024 e respectivos termos aditivos que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 7B3D92A7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº9975-GP/2026
Nova Mamoré, 11 de setembro de 2026.
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: 8B1978D3
DECRETO Nº9975-GP/2026 Em, 08 de setembro de 2026
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 071-PMNM/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 94