DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 071-PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2082-SEMAP/2026 PERMITENTE: PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ/RO PERMISSIONÁRIO: SAMARA CÔCO DO AMARAL GONÇALVES - CPF nº 885.163.772-53
OBJETO: Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico Destinado a Fins Comerciais (boxes e quiosques) na Praça de Alimentação "Raimundo Lascado", com readequação dos segmentos de atuação para fomento do desenvolvimento econômico local. Quiosque nº 03 – Box com cozinha - Comida caseira, Refeições prontas, Pratos feitos (PF) e prato executivo, Caldos e Sopas, Marmitas e refeições para viagem, Acompanhamentos tradicionais (arroz, feijão, saladas, legumes, massas simples, entre outros), Sobremesas.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Pela permissão de uso do objeto do presente instrumento, o permissionário pagará ao permitente o valor referente a 2 (duas) UPF’s mensal sendo o valor de uma UPF o valor de R$112,18 (cento e doze reais e dezoito centavos)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 125 do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER o Benefício Licença Maternidade a servidora WELITA DUARTE GOIS SOARES , ocupante do cargo de PROFESSOR II (PEDAGOGO) – 40 horas semanais, sob matrícula nº9484, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, constante do Processo Administrativo de Nº 1-3201/2026, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/09/2026 com término em 28/02/2027.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/09/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 10 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal 12.369 OAB/RO
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: 287388D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°524-GP/2026
Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 8557EE94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº525-GP/2026.
PORTARIA Nº525-GP/2026. Em, 08 de setembro de 2026.
PORTARIA N°524-GP/2026 Em, 08 de setembro de 2026
―Dispõe sobre o Retorno as Atividades a Servidora DEUZIRIA DA COSTA E SILVA VEIGA‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; e
CONSIDERANDO processo administrativo 1-2351/2026 RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER retorno as atividades , a servidora DEUZIRIA DA COSTA E SILVA VEIGA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de COZINHEIRA - 40 HORAS , sob a matricula n°1709, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme consta no laudo de avaliação Médica n°162/2026, e no Processo Administrativo de nº1-2351/2026, com início em 08/09/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 08 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença ao servidor TALLIS MEIRELES FRAZAO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
CONSIDERANDO o Art. 149. do Regime Jurídico Lei nº 2.265GP/2025 de 06 de janeiro de 2025 que trata sobre o ―Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré/RO, das Autarquias e das Fundações Municipais‖.
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER o benefício de auxilio doença, ao servidor TALLIS MEIRELES FRAZAO, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de ENFERMEIRO – 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº 3016, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, constante do Laudo de avaliação Médica n°161/2026 e do Processo Administrativo de nº1-64/2025, por um período de 90 (noventa) dias, com início em 25/08/2026 e término em 22/11/2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: C68697FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°527-GP/2026
PORTARIA N°527-GP/2026 Em, 10 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Licença Maternidade a servidora WELITA DUARTE GOIS SOARES.‖
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. com efeitos retroativos a 25/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 08 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: DF41F105
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº526-GP/2026.
PORTARIA Nº526-GP/2026.
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