Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 14/09/2026 · pág. 106

DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 62/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Administrativo nº 1977/SEMAS/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Brinquedos Infláveis E Equipamentos Recreativos, Incluindo Os Serviços De Montagem, Desmontagem E Monitoria, Destinados Ao Atendimento Das Atividades Promovidas Pela Secretaria Municipal De Assistência Social, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: 12.500,00(Doze Mil e Quinhentos Reais). Data de abertura: 29/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI

Pregoeira Decreto nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: 80C93712

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo: N° 2818/SEMAS/2026

Objeto: Transferência de Recursos para a Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos Associação Pestalozzi. Adjudicatários: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE – RO 05.882.048/0001-94

Valor Total Adjudicado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026.

JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA

―DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2024/PETOPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

R E S O L V E :

Art. 1º Ficam nomeados para exercer os cargos de provimento efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal EDITAL nº 001/2024/PETOPO, de provas e Títulos para investidura em Cargos de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental , no seu quadro de pessoal, conforme relação constante do Anexo I, parte integrante deste Decreto, sendo que a presente convocação se faz necessária, devido ao pedido de reclassificação do candidato WODERSON GOMES DE SOUZA, aprovado na 5ª classificação para o cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 HORAS, convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2026/SEMAD de 20/08/2026, conforme descrito a seguir:

- EDITAL Nº 039/2026/SEMAD de 20/08/2026, em substituição no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 horas , o 5º Classificado que solicitou reclassificação, conforme documentos constantes no Memorando nº 699/SEMAD/2026 – ID 1715855:

Art. 2º Sendo as nomeações decorrentes de aprovação em concurso público, as mesmas somente surtirão os efeitos legais após a entrega, por parte dos nomeados, dos documentos pertinentes ao cargo da convocação, e as efetivas assinaturas do Termo de Posse.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

ANEXO I

CONVOCAÇÃO N° 043/2026 SEMAD

N° FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO 1 TATIELEN SILVA TOMAZ 6º

Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 41C8D071

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº. 20.292 11 DE SETEMBRO DE 2026

Assessor do Secretário-Geral de Planejamento do Poder Executivo

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 2D922464

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO N.º 20.295 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.