DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

Art. 1º Nomear SIMONE FIGUEIREDO VARGES, em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de PROFESSORA NIVEL II - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: CDB96898

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº.20.294

11 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.225 de 21 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4304 em 24 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Contratar JESIEL CARLOS SANTANA , em Regime Celetista/CLT, conforme previsto no EDITAL OFICIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/PETOPO/RO, DE 27 DE MARÇO DE 2024, ITEM 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – QUESITO - 1.9, em cargo de Nível Médio Completo, para provimento no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - UBS BOA ESPERANÇA – ZONA RURAL - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo o candidato habilitado no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 57F93F2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 043/2026 SEMAD

A Secretaria Municipal de Administração de Prefeitura da Estância Turística de ouro Preto do Oeste, tendo em vista os resultados divulgados e homologados pelo Prefeito de Ouro preto do Oeste, referente ao Concurso Público Municipal EDITAL N° 001/2024/PETOPO, de provas e títulos para investidura em Cargo de Nível Superior, Nível Médio, Técnico e de Nível Fundamental, no seu quadro de pessoal, convoca os candidatos abaixo descritos, para que no prazo de 30 (Trinta) dias, contados da data desta publicação, compareçam no Departamento de Recursos Humanos (DRH), munidos dos documentos pessoais e de habilitação ao cargo a que se inscreveu para tomar posse sob pena de se declarar deserta a ascensão, a presente convocação se faz necessária devido ao pedido de reclassificação do candidato WODERSON GOMES DE SOUZA, aprovado na 5ª classificação para o cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 HORAS, convocado através do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2026/SEMAD de 20/08/2026, conforme descrito a seguir:

- EDITAL Nº 039/2026/SEMAD de 20/08/2026, em substituição no cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 horas, o 5º Classificado que solicitou reclassificação, conforme documentos constantes no Memorando nº 699/SEMAD/2026 – ID 1715855:

N° FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 HORAS CLASSIFICAÇÃO 1 TATIELEN SILVA TOMAZ 6º

Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de setembro de 2026

(Assinado Eletronicamente)

JUAN ALEX TESTONI

Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 196CFA7D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

Processo Administrativo nº 0001943.08.01-2026. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 154/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 052/2025/PMMN/RO, do Município de Monte Negro/RO. Contratante: Município de Parecis/RO. Contratada: CONSTRUTUBOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ nº 84.602.481/0001-03. Objeto: Aquisição de tubos circulares de concreto armado (manilhas), destinados à canalização de águas pluviais e ao atendimento das demandas de ampliação, manutenção e infraestrutura urbana e rural do Município de Parecis/RO. Valor Global: R$ 136.558,50 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura e publicação oficial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 86, § 2º. Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026.

Parecis/RO, 11 de setembro de 2026.

MARCONDES DE CARVALHO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador: 6F92A30E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.194, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 1.194, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 PARECIS/RO, 08 de setembro de 2026.

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