DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 57DD4B1B
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 476/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR NILTON SOUZA , a partir 01 de setembro de 2026.
| NOME Nicoli Ferreira Pescador |
CARGO Assessor Parlamentar Volante |
CC 09 |
|---|---|---|
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AA782FB1
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 477/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
| NOME | DE | PARA | ||
|---|---|---|---|---|
| Juacir da Silva Teles | Assessor CC-32 |
Parlamentar Volante | Assessor CC-30 |
Parlamentar Volante |
| José Beltino de Queiroz Neto | Assessor CC-08 |
Parlamentar Volante | Assessor CC-05 |
Parlamentar Volante |
| Hugo Soares Gomes | Assessor CC-18 |
Parlamentar Volante | Assessor CC-14 |
Parlamentar Volante |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 79E71453
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PORTARIA Nº 184/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
CONCEDER o GOZO de FÉRIAS ao servidor, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho, conforme quadro abaixo:
| NOME | LOTAÇÃO | PERÍODO | EXERCÍCIO |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO FREITAS GONÇALVES |
COM. PERMANENTES LEGISLATIVAS |
01/10/2026 30/10/2026 |
a 2025/2026 |
| LAUHANY DA SILVA MENDOÇA |
GAB. VER. PASTOR EVANILDO |
01/10/2026 30/10/2026 |
a 2025/2026 |
| MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS |
COM. PERMANENTES LEGISLATIVAS |
01/10/2026 30/10/2026 |
a 2025/2026 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5F2C5979
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR NILTON SOUZA , a partir 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Elisson Pinheiro de Abreu | Assessor Parlamentar Volante | 14 |
| Helderson Souza da Cunha | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DE2C3CB7
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 478/CMPV-2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PORTARIA Nº 185/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
ALTERAR o GOZO de FÉRIAS dos servidores, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, conforme quadro abaixo:
| NOME LOTAÇÃO DE |
PARA | EXERCÍCIO |
|---|---|---|
| Yanna Gessica Souza da Silva Gab. Ver. Jeovane Ibiza 09/11/2026 28/11/2026 |
a 14/09/2026 03/10/2026 |
a 2025/2026 |
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
ALTERAR O CARGO dos servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR NILTON SOUZA , a partir de 01 de setembro de 2026.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6D529008
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº190/2026/GAB/EMDUR
PORTARIA Nº190/2026/GAB/EMDUR
Porto Velho, 11 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 123