DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Designar EMILLY ALVES MONTEIRO , matrícula n° 10079238, servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, DAS 07, da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
Art. 2º Fica a Secretária Municipal de Saúde, responsável pelo controle de frequência da servidora acima.
Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 15.01.2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar DIELISON FURTUNATO DE SOUZA , servidor comissionado, nomeado no cargo ASSESSOR V, DAS 05, Secretaria Municipal De Comunicação - SECOM, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º Fica o Secretário Municipal Interino de Infraestrutura , responsável pelo controle de frequência do servidor acima.
Art. 3º O servidor deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos de 06.08.2026.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B8BC6FDB
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F36DCD5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026/PGM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017.004354/2025-19
CONTRATANTE: Município de Porto Velho/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, inscrito no CNPJ nº 05.903.125/0001-45.
CONTRATADO: Acronet Corporativo Comércio e Serviços LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº 15.512.542/0001-10.
RESOLVE:
Art. 1º Designar ANDRIELI DILVANIA ARAUJO BRITO, matrícula nº 10079028 , servidora comissionada, nomeada no cargo de ASSESSOR II, DAS 02, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, para exercer as atribuições de seu cargo junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Educação, responsável pelo controle de frequência da servidora acima.
Art. 3º A servidora deverá apresentar relatório mensalmente das atividades desenvolvidas no órgão de designação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 04.09.2026.
Parágrafo Único – A presente designação poderá ser cessada a qualquer momento por interesse da Secretaria de Governo – SGOV.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decorrente do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90088/2025/SMCL/PVH.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, equipamentos novos (de primeiro uso), com sistema de comodato, incluindo a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de toner e todo material de consumo necessário, visando atender a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD de Porto Velho/RO.
VALOR GLOBAL: R$ 21.499,80 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, quando justificado e de interesse público, em observância ao art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário de Governo Interino – SGOV (Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AE6C96A7
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº323, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO INTERINO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº 1.000, de 07 de janeiro de 2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Atividade: 07.01.04.122.007.2.001 – Administração Unidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação
Fonte de Recursos: 1.500000000000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Nota de Empenho nº 6324/2026, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), conforme ID 1477985.
BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração
Em 09 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 141