DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

a comparabilidade das ofertas e a regularidade da disputa, razão pela qual a sessão foi suspensa e o procedimento, anulado. Diante disso, considerando a impossibilidade de saneamento do vício sem prejuízo aos princípios que regem as contratações públicas, fica anulada a Dispensa Eletrônica nº 300/2026/SMCL/PVH/2026, sem prejuízo da adoção das providências necessárias à instauração de novo procedimento.

Porto Velho, 10 de setembro de 2026.

IAN BARROS MOLLMANN

Secretário Executivo de Gestão de Licitações - SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8DA73AE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSONº 012.003238/2026-03

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – DISPENSA EMERGENCIAL Processo nº 012.003238/2026-03 A Prefeitura do Município de Porto Velho, por meio da SMCL/DPM, torna público que realizará cotação de preços para ampliação da cesta de preços destinada à contratação direta emergencial para aquisição, com instalação quando aplicável, de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, utensílios, cama/mesa/banho, climatização e demais itens necessários à estruturação da Unidade de Acolhimento Institucional Casa Aurora, vinculada à SEMIAS. As propostas deverão observar o Termo de Referência Definitivo ID 1182653, o Despacho ID 1533110 e os quadros de cotação disponibilizados, devendo ser cotados todos os itens do lote escolhido, pois a aquisição será por lote. Deverão constar marca/modelo, quando aplicável, valores unitários e totais, valor total do lote, validade da proposta, CNPJ, contato e responsável. Prazo para envio: até 05 (cinco) dias úteis da publicação deste aviso. As propostas poderão ser entregues presencialmente na SMCL, situada à Rua México, 2.331, Nova Porto Velho, CEP 76820-152, em Porto Velho-RO, no horário de 08h às 14h, ou enviadas ao e-mail [email protected] ou [email protected]. O prazo máximo de entrega dos bens será de 05 (cinco) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, observadas as condições de instalação/montagem previstas no TR. Para itens que dependam de avaliação do local, será permitida visita técnica mediante agendamento com a SEMIAS/DIAI, pelo telefone (69) 9.9263-5921. Documentos disponíveis em: https://drive.google.com/drive/folders/1ghKLnLhpiYzk4M8NmGbU8R9l4HWLkIO?usp=drive_link .

Porto Velho-RO, Dia 11 de setembro de 2026.

JANÍNI F. TIBES

Diretora do Departamento de Pesquisa Mercadológica – DPM/SEL/SMCL Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5A318EFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 332 /2026/SMCL/PVH/2026

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 332/2026/SMCL/PVH/2026 , do Tipo Menor Preço Global, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.000046/2026-27, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR,

mediante cobertura securitária integral da frota oficial, visando atender à Controladoria Geral do Município de Porto Velho – CGM, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Termo de Referência, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - 925172 (UASG). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho – RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E- mail: [email protected] - Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 6.998,00.

MARIA DO CARMO DO PRADO Agente de Contratação/Pregoeiro (a)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: F22BBDA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO/SMCL-SEL-ARIGOLÂNDIA

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 325/2026/SMCL/PVH o tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI nº021.000334/2026-82, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E MATERIAIS DE APOIO TÉCNICO destinados à Diretoria Executiva de Produção e Conteúdo Digital – DEPCD, vinculada à Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, visando atender às demandas de produção audiovisual institucional, cobertura de eventos oficiais, transmissões, registros de ações governamentais e divulgação de informações de interesse público, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 09h30min (hora do DF) . ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA , na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected] VALOR ESTIMADO: R$ 147.859,79 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).

Porto Velho, 11 de setembro de 2026.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira/SEL/SMCL

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 54D1E628

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE REABERTURA

CREDENCIAMENTO Nº 295/2026/SMCL/PVH

A Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, através da

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