DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
Leia-se:
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER: diárias indenizatórias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às Comunidades Silveira, Boca do Jamari, Mutuns e Itacuã, aos Distritos de São Carlos e Calama, bem como ao Município de Humaitá/AM, por meio de transporte terrestre e fluvial, utilizando veículos oficiais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC, incluindo caminhonetes S10, Fiat Strada, caminhão e a embarcação Branquinha, placa THM1C10, com o objetivo de executar ações de assistência humanitária, monitoramento das comunidades, vistorias técnicas, levantamento de demandas, transporte de equipes, combustível e insumos, acompanhamento de manutenção de embarcação, apoio às equipes operacionais e demais atividades institucionais de Proteção e Defesa Civil, em regime predominantemente de bate e volta, nos dias 19/05, 21/05, 29/05, 03/06, 11/06, 12/06, 17/06, 19/06, 24/06, 30/06, 31/07, 01/08, 02/08, 03/08 e 08/08/2026, conforme solicitação constante no Ofício nº 710/2026/SMPDC-GAB e Processo nº 001.000363/2026-82.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias |
Auxílio Deslocamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Natanael Machado Araújo |
10081153 | Assessor I | Silveira, Boca do Jamari e Mutuns |
2,0 | - |
| Efraim Oliveira Martins |
10080657 | Assessor V | Silveira, Boca do Jamari e Mutuns |
1,5 | - |
| Eliton Leal de Lima |
10080570 | Assessor I | Silveira, São Carlos, Boca do Jamari e Mutuns |
2,5 | - |
| José Adriano de Souza Alves |
10080600 | Assessor I | Boca do Jamari, Mutuns, Silveira, Itacuã e Humaitá/AM |
3,0 | - |
| Maria Teresa Castelo Branco Correia de Miranda |
10081286 | Gerente II | Boca do Jamari, Mutuns e Silveira |
2,0 | - |
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia |
10080822 | Assessora I | Silveira e Boca do Jamari |
1,0 | - |
| Victor Rafael Vital Pereira |
10080273 | Assessor II | Boca do Jamari e Humaitá/AM |
1,5 | - |
| Danielle Soares Damacena |
10078909 | Diretora Operacional |
Boca do Jamari | 1,0 | - |
| Dori Edson de Carvalho Pires |
213174 | Piloto | São Carlos, Calama e Humaitá/AM |
1,5 | - |
MARCOSBERTICAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 26E77D51
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES DO PROCESSO
Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK6H12. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21
Gestão do Processo
Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias
Histórico de ações no processo
Ação: CADASTRO Registro: 10/09/2026 14:25:05 * Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 10/09/2026 14:27:06 * Executante: Wendel Bragança Dias
Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 7FAE8DD2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA PORTARIA D DE DIÁRIA N° 039/CMPR/2026, DE 11/09/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei orgânica do Município, amparadas pela RESOLUÇÃO vigente 005/CMPR/2025 e atos da Controladoria geral nº 006/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 020/CM/2014.
RESOLVE:
Art. 1. Arbitrar e conceder, 04 (quatro) diárias com pernoite no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e 02 (duas) sem pernoite no valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custear despesas, no período de 13 a 15 de setembro de 2026, perfazendo um total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), aos vereadores abaixo, tendo em vista que o mesmo se deslocara até Porto Velho-RO, para Visita no Incra, Visita na Assembleia legislativa . conforme solicitações , que seguiram em anexo, conforme consta nos Autos do Processo nº 060 e 061/CMPR/2026.
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES - VEREADOR
CPF. .267.-98
02 (duas) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor Total de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais)
FABIO LEANDRO PINHEIRO - VEREADOR
CPF. .383.-25
02 (duas) diária com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite no valor Total de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais)
Art. 2.º O deslocamento de Primavera de Rondônia-RO/Porto Velho - RO
RO, dar-se-á no veículo Oficial Placa: OHM8D86o retorno será após o término de seus compromissos.
Art. 3.º O prazo máximo para prestação de contas é de cinco dias após o retorno.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia/RO, aos 11 de setembrode 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
ROGERIO BARBOSA RODRIGUES Presidente CMPR 2025/2026
Publicado por: Ellen Bianca Franco Código Identificador: 1E031884
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 3.655 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste
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