DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

colpocitologia oncótica e parasitária); e para mulheres com mais de 40(quarenta) anos, mamografia com laudo.

t) Atestado de Saúde ocupacional, com medico do trabalho SESI. No ato de sua nomeação, o candidato deverá declarar, sob as penas da Lei, se é ou se já foi funcionário público (Federal, estadual ou Municipal), seja como celetista, estatutário ou contratado. Caso haja necessidade, a Prefeitura Municipal de Rio Crespo poderá solicitar documentos complementares. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura Municipal de Rio Crespo , é de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso. Em caso de ausência no exame médico, o candidato será eliminado do Concurso Público,

213 - ZELADORA (ADM)

Gabinete do Prefeito, Rio Crespo RO, 11 de setembro 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: D30F2CD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5222/2026-GAB-PREF. DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar do cargo de ASSESSOR TECNICO ESPECIAL, a Sr.ª ADRIANA KOSTRZYCKI, SERVIDOR PÚBICO COMISSIONADO do município de Rio Crespo-RO, lotada no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde, constante no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.325, de 25 de março de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 11 de setembro de 2026

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 8682B853

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº 5223/2026-GAB/PREF. DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar, ao cargo de Chefe de Divisão de Oficina, o Sr.º MARCOS RODRIGUES, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 11 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 369929C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO TERMO DE DESISTÊNCIA EM CARGO DO CONCURSO PUBLICO

Eu, RAQUEL MIRANDA , portador do CPF sob o nº. XXXXXXXX, residente na cidade de XXXXXXX, Estado de Rondônia, DECLARO para os devidos fins, que fui aprovado no Concurso Público, Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, a tomar posse no cargo de ZELADORA (ADM) da secretaria de Administração, sob a classificação nº.8º, por meio do Edital do Resultado Final das Provas de Títulos n°. 001/PMRC/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios - AROM venho manifestar de livre e espontânea vontade a DESISTÊNCIA, da convocação de assumi-lo, renunciando a qualquer direito inerente ao concurso prestado.

Rio Crespo-RO, 10 de setembro de 2026.

RAQUEL MIRANDA

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 6AD1BA9A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026

O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , Estado de Rondônia, por intermédio da Prefeitura Municipal de Rio Crespo , inscrita no CNPJ nº 63.761.977/0001-41, com sede administrativa na Avenida Joaquim Pedro Sobrinho, nº 1040, Centro, Rio Crespo/RO, neste ato representado por sua autoridade competente o Sr. Eder da Silva Prefeito Municipal em exercício, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR , considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico , para Registro de Preços , conforme Processo Administrativo nº 167/2026, homologado em 27 /08 /2026, RESOLVE registrar os preços da empresa abaixo qualificada, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2.588/2026, da Lei Complementar nº 123/2006, das condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação em nuvem, contemplando Telefonia IP/PABX em nuvem, entroncamento SIP/STFC, serviço 0800/DDG, Contact Center omnichannel com integração oficial à WhatsApp Business Platform, incluindo implantação, configuração, parametrização, migração, portabilidade, treinamento, suporte técnico, monitoramento e manutenção , visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Crespo e de suas Secretarias e Unidades Administrativas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.

1.2. Integram esta Ata, independentemente de transcrição:

I – O Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026;

II – O Termo de Referência;

III – A proposta vencedora;

IV – A planilha de preços registrados;

V – Matriz de Risco;

VI – Os demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 167/2026.

1.3. O registro de preços não obriga a Administração à contratação da totalidade dos quantitativos registrados, constituindo mera expectativa

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