DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

13.3.1 Quando a alteração modificar as condições de participação ou exigir a adequação das inscrições e das obras, será concedido novo prazo para inscrição. Não haverá reabertura do prazo quando a alteração consistir apenas em correção formal que não prejudique os(as) participantes.

13.4 O (a) participante é responsável pela veracidade e pela autenticidade das informações prestadas no ato da inscrição.

13.5 Os textos classificados no cadastro de reserva e os não selecionados ficarão arquivados pela Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura, não sendo utilizados para quaisquer outros fins sem a autorização de seus respectivos autores.

13.6 Os dados pessoais fornecidos pelos participantes serão tratados exclusivamente para execução, gestão, divulgação dos resultados e prestação de contas deste edital, observadas as disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo vedada sua utilização para finalidade diversa da prevista neste instrumento. 13.7 Integram o presente edital, para todos os fins, os seguintes anexos:

DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Eu, ___, portador (a) do CPF___, declaro para os devidos fins que o texto inscrito no 1ª Coletânea da Fundação de Cultura e Juventude ―Raízes literárias de Rolim de Moura‖, intitulado___, é de minha autoria. Declaro ainda que:

I – A obra não constitui plágio total ou parcial de terceiros;

II – Sou o legítimo (a) detentor (a) dos direitos autorais da obra; III – Autorizo a Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura a publicar o referido texto na coletânea literária do concurso, em formato impresso e/ou digital, exclusivamente para fins culturais e institucionais, sem ônus para a administração pública.

Estou ciente de que a presente autorização não implica cessão definitiva de direitos autorais , permanecendo estes sob minha titularidade.

I – Ficha de Inscrição;

II – Declaração de Autoria e Autorização de Publicação; III – Autorização para Participação de Menor de Idade.

_____ Presidente da comissão

_____ Membro

_____ Membro

_______ Assinatura do autor (a)

Local: Rolim de Moura Data: _ / _ / 2026

ANEXO III

AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE MENOR DE IDADE

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

1ª coletânea da Fundação de Cultura e Juventude ―Raízes Literárias de Rolim de Moura‖

Dados do participante: Campo

Nome completo: Nome artístico (se houver): Data de nascimento: CPF: RG: Endereço completo: Tempo de residência em Rolim de Moura: Telefone: E-mail:

Categoria inscrita:

( ) Conto

Eu, __, portador(a) do CPF ___, responsável legal pelo (a) menor __, autorizo sua participação no I Concurso Literário ―Raízes Literárias‖, promovido pela Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura.

Declaro estar ciente das regras do edital e concordo com a inscrição e eventual publicação do texto de autoria do (a) menor na coletânea literária do concurso.

Assinatura do menor participante

Assinatura do responsável (menor de idade)

Local: Rolim de Moura Data: _ / _ / 2026

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: F5ECE22E

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TERMO ADITIVO 115/2026

Título do texto inscrito:

TERMO ADITIVO N° 115/2026

( ) Crônica

Título do texto inscrito:

( ) Texto literário livre (prosa poética, relato literário ou formato híbrido)

Título do texto inscrito:

Declaração:

Declaro que li e estou de acordo com todas as normas estabelecidas no Edital nº 003/2026 – 1ª coletânea da Fundação de Cultura e Juventude ―Raízes Literárias de Rolim de Moura‖

Assinatura do participante

_____ Assinatura do responsável (menor de idade)

Local: Rolim de Moura Data: _ / _ / 2026

ANEXO II

Terceiro Termo Aditivo de dilação de execução ao Contrato nº 206/2025 do Processo Administrativo nº 4686/2025 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa CHAGAS E RODRIGUES LTDA.

Aos 02 (dois) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA –RO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal o Prefeito (a) Municipal, Senhor (a) ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.2 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271..452-04, residente e domiciliado na v. Cuiabá, n° 403, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado CONTRATANTE, e o (a) CHAGAS E RODRIGUES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.106.716/0001-8, sediado(a) na AV. COPACABANA, 352, Bairro NOVO CACOAL, CACOAL/RO CEP: 76.962-184, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por SERGIO PAULO RODRIGUES CHAGAS, inscrito no CPF 204..-00, doravante

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