DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
denominada simplesmente CONTRATADA , celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.
1.DO OBJETO: Proceder dilação do prazo de execução do Contrato n° 206/2025, que tem por objeto ―Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de um campo society com gramado sintético, a ser implantado em área pública localizada na Rua Tancredo Neves, esquina com a Avenida Araribóia, no distrito de Nova Estrela, município de Rolim de Moura/RO. Termo de Convênio nº 183/2025/PGE-SEOSP.‖, conforme solicitação da SEMACOL (ID n° 222887).
2.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será aditivado por 60 (sessenta) dias , contados a partir de 13/09/2026 , vecendo em 12/11/2026 . Conforme cronograma fisico-financeiro apresentado pela empresa e aprovado pelo NEP (ID n° 222838/222839).
3.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 206/2025 , em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.
4.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.
Assim ajustadas, firmam o presente instrumento em vias de igual teor e for ma, para que produzam um só efeito legal.
Rolim de Moura/RO, 02 de setembro de 2026.
ALDAIR JÚLIO PEREIR7A Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 369706A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA FMS/RM
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura, Senhora Geiciane Louback Feitoza, no cumprimento das disposições da Lei Complementar nº 141/2012, em conformidade com o artigo 36, convida toda a população para participar presencialmente da AUDIÊNCIA PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –2º QUADRIMESTRE DE 2026.
A audiência será realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, na Câmara Municipal de Rolim de Moura, ocasião em que serão apresentados os resultados e ações desenvolvidas pela gestão da saúde referente aos resultados acumulados até o 2º quadrimestre do exercício de 2026.
A participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento da transparência e do controle social na saúde pública.
Participe!
GEICIANE LOUBACK FEITOZA
Secretária Fundo Municipal de Saúde R. Moura
Publicado por: Marlene Aparecida Coviaque da Silva Código Identificador: 68AFE040
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 091/GP/2026.
EXTRATO PUBLICAÇÃO PORTARIA–CM/91/GP/2026 DE 11/09/2026.
A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Servidor NELSON DA SILVA TRINDADE , a deslocar-se a Ministro Andreazza – RO, nos dias 11/09/2026.
Finalidade: Câmaras Municipais de Ministro Andreazza – Rolim de Moura – Novo Horizonte e Alta Floresta. Quantidade Diária : 1/3 (terço diária) Valor: 808,99 x 1/3 = 269,66
Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.
―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.
LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.
Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: 6B30A1ED
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIPE D OESTE PORTARIA N.º 092/GP/2026.
PORTARIA–CM/92/GP/2026 DE 11/09/2026.
A Presidente da Câmara Municipal de São Felipe D’Oeste Estado de Rondônia no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
Art. 1° - AUTORIZA a concessão de diária ao Servidor TIAGO DE ANDRADE CHAGAS , a deslocar-se a Ministro Andreazza – RO, nos dias 11/09/2026.
Finalidade: Câmaras Municipais de Ministro Andreazza – Rolim de Moura – Novo Horizonte e Alta Floresta. Quantidade Diária : 1/3 (terço diária) Valor: 808,99 x 1/3 = 269,66
Comprovação: Fica o beneficiado na responsabilidade de juntar documentos que comprovam a finalidade publica da viagem.
―Diárias com base na Resolução: 03/2023 e suas alterações e 14/2025‖.
LEIZA MARIA SOARES GOZZER Presidente/CMSF. 2025/2026.
Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: 2C7BE57C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2026 PROCESSO Nº 2903/2026
O Município de São Francisco do Guaporé - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.254.422/0001-56, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Wellington Drumond Gouvea, torna público, para conhecimento dos interessados que através de dispensa de licitação, com base no Termo de
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