DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLV

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°68/2026 E PROCESSO N°1837/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRUNA INACIO DA SILVEIRA XAVIER CPF: 012..-04

Fiscal de contrato: CLAUDIA SIBELLY ALBERTONI CAMPISTA CPF: 058.. - 59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

TEIXEIRÓPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 1347/2025, de 19 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 126.511,49, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.4.128.6.2007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$69.511,49

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 69.511,49

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

02.000 - EXECUTIVO

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 0DA315E5

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Termo Aditivo de Contrato nº 01/2026 Contrato nº 08/CMT/2025 Processo Administrativo nº 104/2025 – 02º Volume

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA CP DE RONDONIA LTDA.ME.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 08/C.M.T/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação.

Prazo de Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando a vigência contratual a compreender o período de 12 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2027.

Valor do Aditivo: O valor contratual permanece inalterado.

Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Função/Programa 01.031.0001.2001.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 Ficha 11.

Teixeirópolis/RO, 11 de setembro de 2026.

Assinam:

EMPRESA JORNALISTICA CP DE RONDONIA LTDA ME ELIZEU RODRIGUES VALÉRIA BATISTA CARREIRO

Publicado por: Marli Silva Santos Código Identificador: 570EC976

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 210/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.27.812.8.2010-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$7.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00

02.000 - EXECUTIVO

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.4.122.3.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$20.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 20.000,00

02.000 - EXECUTIVO

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.28.846.3.0002-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$30.000,00

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 30.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 02.000 - EXECUTIVO

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.4.128.6.2007-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$8.834,87

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 8.834,87

02.000 - EXECUTIVO 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.4.128.6.2007-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$19.511,49

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 19.511,49

02.000 - EXECUTIVO

02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE

02.002.4.128.6.2007-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$1.653,64

1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.653,64

www.diariomunicipal.com.br/arom 207