DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
02.000 - EXECUTIVO
02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
02.002.27.812.8.2010-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, R$7.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.000,00
02.002.4.129.7.2008-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$7.763,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 7.763,00
02.000 - EXECUTIVO
02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
02.002.4.129.7.2008-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO R$4.872,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 4.872,00
02.000 - EXECUTIVO
02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
02.002.4.122.3.2006-3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE R$50.000,00 1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO
02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
02.002.4.812.8.2009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 15.000,00
02.002.4.129.7.2008-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$237,00
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 237,00
02.000 - EXECUTIVO
02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE
02.002.4.122.3.2006-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$474,36
1.500.0000.0000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 474,36
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
62/CMT/2022, o qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores em viagens de interesse do Legislativo.
AUTORIZA a concessão de diária, conforme discriminado;
| NOME | ROBERTO CARLOS DIAS |
|---|---|
| CARGO | VEREADOR |
| DESTINO | Porto velho, RO. |
| MOTIVO DA VIAGEM | A ida a Porto Velho/RO, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2026, justifica-se pela necessidade de comparecimento ao INCRA, à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, à EMATER e ao IBAMA, para estabelecer tratativas com os respectivos órgãos, apresentar solicitações e buscar providências referentes a questões de interesse da municipalidade. |
| PERIODO | 15/09/2026 -17 /09/2026 |
| QUANTIDADE | 03 (TRÊS) |
| VALOR UNITÁRIO | 701,36 REAIS |
| VALOR TOTAL | 2.104,08 REAIS |
| FONTE DE RECURSO | 3.3.90-14.00.00 Diárias Pessoa Civil |
| AUTORIZADO | ADELSON VALTER CORREIA -PRESIDENTE |
Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: EBA2BFFB
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO N° 010 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 002/SEMUSA/PMT/2025
A Prefeitura do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, localizada à Avenida 13 de Fevereiro, nº 1431, Setor 01, CEP 76.866000, inscrita no CNPJ sob o nº 84.727.601/0001-90, com fulcro no resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital n° 002/SEMUSA/PMT/2025 , divulgados e homologados pelo Prefeito do Município, pelo presente Edital, CONVOCA os candidatos aprovados para a categoria que segue relacionada abaixo, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, no máximo de 03 (três) dias a contar a data da publicação deste, munidos da seguinte documentação:
Documentação a ser apresentada:
Uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; Cópia do RG e CPF do Cônjuge;
Uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais Menores de 18 anos de idade;
Uma fotocópia do Cartão de Vacinas dos dependentes Menores de 14 anos de idade;
Comprovante de Frequência Escolar dos dependentes Maiores de 05 anos e menores de 14 anos;
Uma fotocópia da Cédula de Identidade;
Uma fotocópia do CPF/MF;
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 11 de Setembro de 2026.
ANDERSON RAMIRES DE OLIVEIRA
..791-** Contador
OSMY TOLEDO DE SOUZA
..472-** Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: E14CD75B
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA CONCESSÃO DE DIÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal De Theobroma no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução de nº
Uma fotocópia do Título de Eleitor;
Uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. (Disponível no site www.tre.ro.gov.br);
Uma fotocópia do Certificado de Reservista (Homem);
Uma fotocópia do Comprovante de Escolaridade, exigida para o exercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil – MEC. Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto no disposto do item do Edital. XII.
Certidão Original da Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. (Disponível no site www.sefin.ro.gov.br); Certidão Original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (disponível no site www.tce.ro.gov.br); Certidão Original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Município de Theobroma (Atestado médico). Uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (Páginas da fotografia e da Identificação).
Uma fotocópia do Comprovante de Residência. Duas fotografias 3x4, iguais e recentes.
Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado
www.diariomunicipal.com.br/arom 208