DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. (Disponível no site www.tj.ro.gov.br).
Certidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos. (Disponível no site www.justicafederal.jus.br)
Duas vias originais de Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando se ocupa ou não outro cargo público (Com firma reconhecida). Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico.
Declaração, emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes). Declaração de Bens; (modelo disponível na Divisão de Recursos Humanos); com firma reconhecida.
Certidão negativa de débito da receita municipal. Uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento. Comprovante de escolaridade e especialização correlacionados ao cargo ao qual foi aprovado;
Declaração de que não acumula cargos no serviço público federal, estadual, municipal e estadual.
Declaração de que não está em licença para tratamento de saúde, licença prêmio ou outro tipo de licença, com ou sem ônus. Hemograma completo.
VDRL
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 438.2026 - NOMEIA. COMISSÃO. JULGADORA. CARTÃO VALE FEIRA
DECRETO N. 438/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO JULGADORA DO CARTÃO VALE-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 513/2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Julgadora do Cartão Vale-Feira, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Presidente: Elias Caetano da Silva, Matrícula nº 6297 Suplente: Thiago Alves Vieira, Matrícula nº 58680 Secretário: Kathlen Leal Lima, Matrícula nº 58307;
Suplente: Ana Karolinny Alves Andrade, Matrícula nº 58683; 1º Membro: Josiel Costa Alves, CPF: 980.492.912-00; Suplente: Babiane Domingas Venancio Cordeiro, CPF: 940.357.92268.
Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se na forma da lei.
HBSAG
Tipo sanguíneo HIV 1 e 2 Glicose
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Candidatos convocados:
| CARGO: ASSIST | ENTE SOCIAL – SEMUSA | ||
|---|---|---|---|
| Nº INSCRIÇÃO | NOME DO CANDIDATO | NOTA | CLASSIFICAÇÃO |
| 015 | MARTA DE OLIVEIRA MONTILHA |
4,0 |
8° |
Theobroma – RO, 04 de setembro de 2026.
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: BC46C4AB
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 439.2026 - NOMEIA. SERVIDOR. FUNÇÇÃO APONTADOR. HORAS MÁQUINAS - SEMAGRI
DECRETO N. 439/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
FERNANDA PANCIERI SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 3AEC315F
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA
Eu, Pedro Henrrik de Melo Peral portador(a) do CPF nº 045.300.09246, residente e domiciliado à Rua Cora Colarina, nº 870E casa 2, Lucas do Rio Verde -MT, venho, por meio desta, declarar minha desistência de tomar posse referente ao concurso público para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, conforme a convocação. Agradeço pela oportunidade e pela confiança depositada, mas, por motivos pessoais, solicito que minha desistência seja registrada e que não haja mais contatos relacionados a esta convocação.
Atenciosamente,
―Nomeia servidor para exercer a função de Apontador de Horas-Máquina no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e dá outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 1273/2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Paulo Teixeira Alves , Matrícula nº 6424, para exercer a função de Apontador de Horas-Máquina , no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Art. 2º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se na forma da lei.
( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 52BF7353
PEDRO HENRRIK DE MELO PERAL
PROCURADORIA JURIDICA
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: AE94916F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
DECRETO N. 440.2026. HORÁRIO TRABALHO ESPECIAL. ACS. ACE. 1164.26
DECRETO Nº 440/2026/FMS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
―INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
www.diariomunicipal.com.br/arom 209