DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: DDC5122E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.326
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear BIANCA DE SOUZA FERNANDES, inscrita no CPF nº *.905.912-, para exercer o cargo de DIRETOR DE ATENDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 8.326 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA A PORTARIA 7912, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE NOMEOU BIANCA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e R E S O L V E:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 7912, de 04 de agosto de 2025, que nomeou BIANCA DE SOUZA FERNANDES, inscrita no CPF nº *.905.912-, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 82757A05
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8327
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 0BCAA240
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1016/2026
RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2026
Processo Administrativo nº 1-1016/2026 Contrato nº 118/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Contratada: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, destinado a prestação de serviços de gestão integrada de frotas, abrangendo rastreamento veicular, controle de abastecimento, intermediação para aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva e preventiva, por meio de rede credenciada. Data da Celebração: 10 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 8327 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Vale do Paraíso/RO, 11 de setembro de 2026
NOMEIA BIANCA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ATENDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 88F83EF2
ESTADO DE RONDÔNIA CONSORCIO INTERMINICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDONIA
DEPARTAMENTO JURÍDICO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CNPJ Nº. 10.914.290/0001-32 PROCESSO N.º 231/2026/CISAN Central/RO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o nº 10.914.290/0001-32 com sede na Rua Canindé, n.º 3622, Setor Institucional, nesta cidade de Ariquemes/RO e a empresa abaixo qualificada na cláusula I, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, em virtude de deliberação do Pregoeiro Sr. Gabriel Silva Romão, designado Portaria Nº 057/CISAN Central/RO, de 19 de junho de 2026 e da homologação do procedimento pelo Presidente do CISAN Central/RO Gilliard dos Santos Gomes , firmam a presente ATA para registrar os preços homologados, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2026/CISAN , para execução do objeto conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, vinculando-se integralmente ao Edital e ao Termo de Referência 2, e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
1.CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN Central/RO, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro veicular e demais encargos
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