DOMRO 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4318
necessários para garantir a plena disponibilidade da frota durante toda a vigência contratual, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Licitante: COUTINHO TERRA LTDA
CNPJ: 21.043.390/0001-57
Endereço: AVENIDA CALAMA, Nº 1955, BAIRRO SÃO JOÃO BOSCO
Município: PORTO VELHO Estado: RONDÔNIA CEP: 76.803-745
Fone/Fax: (69) 3211-7984 I 98451-0068 E-mail: [email protected]
Administradora: MARINA COUTINHO TERRA , brasileira, casada, maior e capaz, do lar, filha de FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO e ALICIA BUENO DE CASTRO, portadora da Cédula de Identidade nº 3093-SSP-PR, inscrita no CPF/MF sob nº .301.872-, residente e domiciliada à Rua João Pessoa, nº 2287, Setor 03, Ariquemes/RO, cujo os poderes lhes foram outorgados conforme Cláusula Sexta da 7º Alteração Contratual/Consolidação de Contrato, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER sob o nº 20250543427, código de verificação 12604136640 em 27/02/2026, neste ato representada por sua Procuradora ÉRICA SIQUEIRA SILVA , brasileira, solteira, maior e capaz, auxiliar de escritório, filha de ANTONIO OLIVEIRA SILVA e CONCEIÇÃO SIQUEIRA DE ARAUJO, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 54606-DETRAN-RO, portadora da Cédula de Identidade nº 157-SSP-RO, inscrita no CPF/MF sob nº .336.602-, residente e domiciliada à Rua Miguel Calmon, nº 3134, Bairro Caladinho, Porto Velho-RO, conforme Instrumento Público de Procuração.
1.2. Descrição dos itens:
Os preços registrados, as especificações técnicas, os quantitativos e as condições homologadas para os itens adjudicados à detentora da ATA são os seguintes:
| ITEM | DESCRIÇÃO |
MARCA/ MODELO ADJUDICADO |
QTD |
UNIDADE | VL MENSA UNITÁRIO R$ |
L VL MENSAL TOTA R$ |
L VL TOTAL ANUAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA – REFERÊNCIA:RANGER, S10, HILUX OU SIMILAR. Fabricação nacional e/ ou internacional, ano e modelo não inferior à data da contratação, carroceria aberta, cabine dupla, cor branca (original do fabricante), capacidade: motorista + 4 passageiros, 4 portas laterais, movida a diesel, motor com potência mínima 2.4 e 160 CV, central multimídia com GPS, integração com ANDROID AUTO e APPLE CARPLAY, câmera de ré, sistema de injeção eletrônica, direção hidráulica ou elétrica ou de tecnologia equivalentes, ar-condicionado, tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros, protetor de cárter e de câmbio, AIRBAG dianteiro e laterais e freios ABS, câmbio automático, com no mínimo de 06 marchas à frente e uma ré, ou câmbio superior; vidros elétricos e travas elétricas nas 04 portas; alarme antifurto; protetor de caçamba; capota marítima rígida de fibra náutica ou similar (revestida de lona ou similar), rodas de alumínio de 17" ou superior; conjunto estepe (roda e pneu); manutenção preventiva inclusa, seguro próprio e contra terceiro, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível. |
Chevrolet S10 Modelo 2027 CD WT |
02 |
Mês | R$ 8.490,00 | R$ 16.980,00 | R$ 203.760,00 |
| 2 | VEICULO TIPO PICK UP CABINE SIMPLES - REFERÊNCIA: STRADA, SAVEIRO OU SIMILAR. Fabricação nacional e/ ou internacional, ano e modelo não inferior à data da contratação. Picape 1.4/1.6 CS Flex – motorização mínima de 1400cc, capacidade mínima de 600 kg, cabine simples, cor branca (original do fabricante), ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica ou elétrica, conjunto estepe (roda e pneu), freios ABS, airbag, combustível gaso/alc, manutenção preventiva, seguro contra terceiros, e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível. |
Fiat Strada Endurance Cabine Plus 1.3 flex Modelo 2027 |
03 |
Mês | R$ 3.499,00 | R$10.497,00 | R$ 125.964,00 |
| 3 | VEICULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA - REFERÊNCIA: STRADA, OROCH, MONTANA ou SIMILAR. Fabricação nacional e/ ou internacional, ano e modelo não inferior à data da contratação. Picape 4x2 1.4/1.6 CD Flex – motorização mínima de 1400cc, capacidade mínima de 600 kg, cabine dupla, cor branca (original do fabricante), ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, direção hidráulica ou elétrica, conjunto estepe (roda e pneu), freios ABS, airbag, combustível gaso/alc, transmissão automática ou manual, com manutenção preventiva, seguro contra terceiros; e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível. |
Fiat Strada FREEDOM Cabine Dupla 1.3 flex Modelo 2027 |
06 |
Mês | R$ 4.700,00 | R$ 28.200,00 | R$ 338.400,00 |
| 4 | VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO MOTOCICLETA - REFERÊNCIA: TITAN OU SIMILAR. Fabricação nacional e/ ou internacional, ano e modelo não inferior à data da contratação. Capacidade para 02 (dois) ocupantes, sistema de partida elétrica, câmbio de 05 velocidades, cor azul ou preta (original do fabricante); capacidade do tanque mínimo 11 litros; combustível flex alc/gaso, com manutenção preventiva, seguro contra terceiros; e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustível. |
Honda CG 160 Titan | 02 | Mês | R$ 1.290,00 | R$ 2.580,00 | R$ 30.960,00 |
| TOTAL | VALOR TOTAL GLOBAL REGISTRADO ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES |
R$ 58.257,00 | R$ 699.084,00 |
1.3. O valor total estimado registrado nesta Ata perfaz a quantia global de R$ 699.084,00 (seiscentos e noventa e nove mil e oitenta e quatro reais) para o período de 12 (doze) meses de vigência, com valor total mensal estimado de R$ 58.257,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
2. CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados perante o mercado, observados os quantitativos remanescentes, e as disposições do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. 2.2. A vigência dos contratos ou instrumentos equivalentes celebrados com base nesta Ata obedecerá aos termos do respectivo instrumento formal de contratação e do Termo de Referência, desvinculada do prazo de validade da Ata, nos moldes do parágrafo único do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
3. CLÁUSULA III - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O órgão gerenciador deste Registro de Preços é o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN Central/RO), por intermédio do seu Gerente do Sistema de Registro de Preços.
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