DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

CARMEM VERA DA SILVA ROIG Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: CD5B6EBB

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA Nº 25/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidores para atuação nos processos administrativos de contratação, aquisição e prestação de serviços relacionados ao Theatro Sete de Abril, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maureen Nogueira Silveira, matrícula nº 42153, para exercer a função de FISCAL nos processos administrativos de contratação, aquisição e prestação de serviços destinados ao Theatro Sete de Abril, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º Compete à Fiscal acompanhar e verificar a execução do objeto contratado, registrar ocorrências, atestar o cumprimento das obrigações quando cabível e comunicar ao Gestor eventuais irregularidades ou necessidades de providências.

Art. 3º A presente designação aplica-se aos processos do Theatro Sete de Abril em tramitação e aos que venham a ser instaurados enquanto esta Portaria permanecer vigente, sem prejuízo de designação específica quando necessária. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pelotas, 11 de setembro de 2026.

CARMEM VERA DA SILVA ROIG Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 6149145A

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA Nº 26/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de designação de servidores para atuação nos processos administrativos de contratação, aquisição e prestação de serviços relacionados ao Theatro Sete de Abril, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maureen Nogueira Silveira, matrícula nº 42153, para atuar como AGENTE PREPARATÓRIO nos processos administrativos de contratação, aquisição e prestação de serviços destinados ao Theatro Sete de Abril, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º Compete ao Agente Preparatório atuar na fase preparatória dos processos, auxiliando na instrução, organização e conferência dos documentos necessários à contratação, em conjunto com a equipe de planejamento e demais responsáveis designados.

Art. 3º A presente designação aplica-se aos processos do Theatro Sete de Abril em tramitação e aos que venham a ser instaurados enquanto esta Portaria permanecer vigente, sem prejuízo de designação específica quando necessária.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pelotas, 09 de setembro de 2026.

CARMEM VERA DA SILVA ROIG

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 965049D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 019/2026 SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes projetos: requalificação da Praça Bella Vitta; requalificação da Praça do Pontal da Barra; cercamento do Campo São Jorge; construção de passeio público na Rua Dona Darcy Vargas; construção de quadra poliesportiva no Parque Linear da Alfândega, no município de Pelotas/RS.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de setembro de 2026, as 09:00h.

Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 08 de setembro de 2026

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 53C27230

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 020/2026 SEURB

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Pavimentação em bloco intertravado de concreto e rede de drenagem na Vila Férrea, conhecida como Trilhos Velhos, seguimento entre a Av. Zeferino Costa e Av. Fernando Osório, iniciando pela Av. Zeferino Costa, no Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, contemplando Rede de Drenagem Pluvial, Pavimentação em Bloco Unistein.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 29 de setembro de 2026, as 10:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 09 de setembro de 2026

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais.

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 5C74AC93

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 226/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 15/09/2026, à servidora ANGELITA SIMOES MORALES DURO, matrícula 21718, identidade funcional ME-03-A-13, cargo de Professor II, padrão 13, classe A, Especialização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no

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