Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 19

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

valor de R$ 3.382,11 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de

18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 261349FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 238/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora IVONE DA SILVA SILVEIRA, matrícula 29608, identidade funcional NS-03-A-37, cargo de Assistente Social, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.684,43 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 31/08/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: EC34221E

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 245/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora ROSIMERE MOLINA FERNANDES , matrícula 12583, identidade funcional AA-03-A-17, cargo de Agente Administrativo, padrão 17, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.150/10.950 no valor de R$ 1.626,50 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: A4F83406

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 247/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora IZABEL FONSECA DA FONSECA, matrícula 34507, identidade funcional ME-02-A-29, cargo de Professor da Educação Infantil, padrão 29, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 9.884,48 composto das seguintes vantagens: PARCELA AUTÔNOMA PESSOAL - Lei Municipal nº 7038 de 2022; PADRÃO - Lei Municipal nº 7521 de 2026; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 25% - Lei Municipal nº 3008 de 1986 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 31/08/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 843E8932

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 268/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora MARCIA KOVALSKI UCKER , matrícula 18863, identidade funcional ME02-A-13, cargo de Professor I, padrão 13, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.663,08 composto das seguintes vantagens: PARCELA AUTÔNOMA PESSOAL - Lei Municipal nº 7038 de 2022; PADRÃO - Lei Municipal nº 7521 de 2026; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Lei Municipal nº 3008 de 1986; MEDIA DE ADICIONAL NOTURNO( 2,45 H) - Lei Municipal nº 5726 de 2010 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 956A06E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 269/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/09/2026, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA PEIXOTO , matrícula 16952, identidade funcional ME-03-A-13, cargo de ProfessorII, padrão 13, classe A, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.780,83 composto das seguintes vantagens: PARCELA AUTÔNOMA PESSOAL - Lei Municipal nº 7038 de 2022; PADRÃO - Lei Municipal nº 7521 de 2026; GRATIFICAÇÃO