DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

DIFÍCIL ACESSO - Lei Municipal nº 4049 de 1996; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Lei Municipal nº 3008 de 1986 a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PELOTAS, 11/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM de Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: FE9D2E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 270/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 275/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, ao servidor PIERRE POWER DE OLIVEIRA , matrícula 41115, identidade funcional NS-13-A-37, cargo de Medico do Trabalho, padrão 37, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.029,16 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. -PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 10/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 04/09/2026, à servidora HILDA MARIA ROCHA DA ROCHA , matrícula 35040, identidade funcional SGA-05-A-09, cargo de Cuidador, padrão 9, classe A, regime jurídico estatutário, 33 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 5.704/10.950 no valor de R$ 964,29 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 10/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: F42BFE44

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 271/2026

FERNANDO STEPHAN MARRONI, Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2026, à servidora MARIA HELENA THURMER KUHN, matrícula 35385, identidade funcional NS-23-A-37, cargo de Orientador Educacional, padrão 37, classe A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 3.718/10.950 no valor de R$ 2.555,95 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por PREVPEL INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

PELOTAS, 10/09/2026.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM de Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: 79592F01

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito de PM De Pelotas

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.

Publicado por: Cibele Dionisio Alves Neitzke Código Identificador: A45AAF3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 507/2026 – CP – RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PELOTAS , por meio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital de Abertura do Concurso Público para o Magistério Municipal nº 438/2025, torna público o presente Edital para comunicar o que segue:

1. RETIFICAÇÃO:

1.1- Retifica-se o item 2 do Edital n° 505/2026, do processo de nomeação para o cargo de Professor II – História, tornando sem efeito a nomeação do candidato Felipe Souza de Souza. Onde se lê:

REPOSIÇÃO DO EDITAL N° 409/2026

1.2- Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 505/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas/RS, 14 de setembro de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA Diretor de Recursos Humanos em exercício

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

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