DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Publicado por:
Luciane Maria Medina Avila Código Identificador: 962520D9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos §1º e §2º do artigo 117, da Lei Municipal nº 807, de 02 de janeiro de 2012 , Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
RESOLVE:
RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA para amamentar, desde 15 de maio de 2026, à servidora KETHELEN FERNANDES FECK , matrícula nº 1333, conforme protocolo nº 849/2026.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 11 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 66AB65F1
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
NOMEAR , em caráter efetivo, NATASHA MAYSA SIMON SCHMIDT para ocupar o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Padrão EF 04, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 9º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 11 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 30C79173
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 373, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 359, de 02 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo para posse, por meio do protocolo nº 832/2026;
RESOLVE:
PRORROGAR por 10 (dez) dias o prazo para POSSE de ALINE DE MOURA OLIVEIRA SANTOS FORLIN , para ocupar o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 22h, a contar de 12 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se .
Presidente Lucena, 11 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL
Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 8B9A0549
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULAS DE 08/09/2026 A 11/09/2026
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA , Estado do Rio Grande do Sul, nos usos das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO para fins de cumprimento do disposto no Art. 94 da Lei nº 14.133/2021 com as alterações posteriores, que o Município de Presidente Lucena/RS, firmou os seguintes contratos e/ou aditivos contratuais no período de 08 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026:
CONTRATOS
NADA CONSTA.
TERMOS DE CONVÊNIO
NADA CONSTA.
TERMOS DE FOMENTO
NADA CONSTA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
NADA CONSTA.
TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
NADA CONSTA.
TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
MAJORAÇÃO SUPRESSÃO PRAZO
TERMO ADITIVO : 003 CONTRATO Nº : 121/2023 CONTRATADO: GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. CNPJ Nº : 43.739.124/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL ORDINÁRIA, PARA APURAR AS RESERVAS MATEMÁTICAS E DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO, COM O RESPECTIVO ENVIO DOS RESULTADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PELO SISTEMA CADPREV DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PRAZO : 01/10/2027 MAJORAÇÃO : R$10.491,12 ORIGEM : CONSELHO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CAMP PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 121/2023 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : DISPENSA Nº 032/2023 DATA : 08/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.
TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONVÊNIO
NADA CONSTA.
TERMOS ADITIVOS AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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