DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
NADA CONSTA.
TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
NADA CONSTA.
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 827771BE
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA/RS CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Poder Executivo convida a população para participar da Audiência Pública, conforme segue abaixo, em atendimento ao que determina a Lei Complementar Nº101 em seu artigo 48, §1º, Inciso I. A audiência tem por objetivo ouvir as sugestões da comunidade para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2027. Data: 14/09/2026 Hora: 18h30min Local: Câmara de Vereadores.
Presidente Lucena/RS, 14 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL - Prefeito Municipal
Publicado por: Cintia Franzen Schneider Código Identificador: 6D034A4B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
PORTARIA Nº. 1.121/2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, e, em consonância com o artigo 8º. da Lei Complementar nº. 173/2020 de 27 de maio de 2020 CONCEDE a partir de setembro do corrente ano, mais cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo um total de quinze por cento (15%), para o servidor JOEL CHEROBIN, matrícula 507, relativo ao período aquisitivo de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº. 1.117/2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, e, em consideração aos parâmetros fixados pela Lei Complementar nº. 191/2022, de 08 de março de 2022, a qual altera a redação da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020, CONCEDE à servidora JOCIMARA CECCHIN ROSIN, matrícula 265, a partir de setembro do corrente ano, mais cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo um total de vinte e cinco por cento (25%), relativo ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 2C62084E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
PORTARIA Nº. 1.118/2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, e, em consideração aos parâmetros fixados pela Lei Complementar nº. 191/2022, de 08 de março de 2022, a qual altera a redação da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020, CONCEDE ao servidor EVERTON SEBASTIÃO DOS SANTOS, matrícula 357, a partir de setembro do corrente ano, mais cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo um total de vinte por cento (20%), relativo ao período aquisitivo de 22 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: B8AC7E9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: E98B7D07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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