DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
PORTARIA Nº. 1.119/2026.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, e, em consideração aos parâmetros fixados pela Lei Complementar nº. 191/2022, de 08 de março de 2022, a qual altera a redação da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020, CONCEDE à servidora JULIANA BESSEGATO, matrícula 291, a partir de setembro do corrente ano, mais cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo um total de vinte e cinco por cento (25%), relativo ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº. 1.122/2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, e, em consideração aos parâmetros fixados pela Lei Complementar nº. 191/2022, de 08 de março de 2022, a qual altera a redação da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020, CONCEDE ao servidor ROGÉRIO RANGEL DO ROSÁRIO, matrícula nº. 118, a partir de setembro do corrente ano, cinquenta e cinco por cento (55%) de Adicional por Tempo de Serviço, relativo ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 438156C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 25 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 823A1F28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA SERVIDORA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 1.127/2026
PORTARIA Nº. 1.120/2026.
CONVOCA SERVIDORA MUNICIPAL.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 86, da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, e, em consideração aos parâmetros fixados pela Lei Complementar nº. 191/2022, de 08 de março de 2022, a qual altera a redação da Lei Complementar nº. 173/2020, de 27 de maio de 2020, CONCEDE à servidora CAMILA RODRIGUES DE MELLO FRANCISCON, matrícula 306, a partir de setembro do corrente ano, mais cinco por cento (5%) de Adicional por Tempo de Serviço, perfazendo um total de vinte por cento (20%), relativo ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 24 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 3455C5F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves/RS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 102, § 3º, da Lei Municipal nº 552, de 28 de setembro de 2001, RESOLVE:
Art. 1º- CONVOCA a servidora municipal CAMILA GIRARDI POCAI, matrícula nº 282, que se encontra em gozo de férias regulamentares concedidas por meio da Portaria nº 1.098/2026, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em caráter excepcional, visando à complementação e organização da documentação necessária à obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Art. 2º- A servidora prestará seus serviços no dia 27 de agosto de 2026, em período integral, conforme convocação da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, que integra a presente Portaria.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 27 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. __//__
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
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