DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

LICITAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA POR LIMITE Nº: 186/2026

OBJETO: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção e conservação do veículo Spin, placas JBY7C55, EXECUTOR: LIDIA CAROLINE DA SILVA DILLI CNPJ: 08.218.743/0001-44

VALOR: R$ 1.671,00 (mil seiscentos e setenta e um reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75 INC. II DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5047; 5055 1500 Recursos não Vinculados de Impostos

Arambaré, 10 de setembro de 2026

IAGO DOS SANTOS KIELERMANN ( Prefeito).

Publicado por: Mateus Fagundes da Silva Código Identificador: 60AE6174

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA SANDRA HARTMANN

PORTARIA Nº 875/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDORA SANDRA HARTMANN.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para a servidora SANDRA HARTMANN, matrícula 4672-8/1, cargo de Agente Comunitário de Saúde, do dia 15/09/2026 a 19/09/2026, referente ao período aquisitivo de 14/03/2025 a 13/03/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2026

Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS CONTRATADO: Aquarius Digital Audio

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de sonorização e painel de LED para atendimento do evento Artesão em Foco Valor Total: R$ 5.000,00

Vigência do Contrato : 11 de setembro de 2026 a 11 de outubro de 2026

Licitação: Dispensa de licitação 32/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Recurso : 339039000000000

Data da Assinatura: 11 de setemb ro de 2026

Arroio dos Ratos, 11 de setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

Publicado por: Vitória Lemos da Silva Código Identificador: 88413ED9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1464/2026

10/09/2026- Portaria n° 1464/2026- CONVOCAR o servidor FERNANDO RUIZ FRAGA, matrícula nº 2861, em férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 78491ED2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 98A8649C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Assunto: Cumprimento de prazos e tempestividade no envio de dados ao

Sistema Licitacon.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA-RS, no uso de suas atribuições legais, com base no Relatório da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado, Prezada Senhora,

Considerando as obrigações instituídas pelo Tribunal de Contas para a alimentação regular, cronológica e obrigatória do sistema Licitacon;

Considerando que o atraso ou a ausência de remessa de dados relativos aos procedimentos licitatórios, contratos, aditivos e atos de execução orçamentária sujeita esta Administração e seus gestores a sanções legais, incluindo multas e rejeição de contas;

NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que adote, imediatamente, todas as providências administrativas e operacionais necessárias para garantir a tempestividade da remessa de dados ao Licitacon, observando rigorosamente os prazos regulamentares estabelecidos.

Salientamos que o descumprimento reiterado desta instrução ensejará a apuração de responsabilidade funcional, conforme a legislação vigente.

Certos de sua atenção e pronta resposta para resguardar a regularidade desta instituição, permanecemos à disposição.

Augusto Pestana, 10 de setembro de 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

MARILIA FERNANDA AMARAL

Diretora do Depto de Compras e Licitações

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