DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: B79735C4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município de Barão de Cotegipe, Rio Grande do Sul, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito, Franciel Tiago Izycki, no uso de suas atribuições legais, em obediência a Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO No. 001/2026. As inscrições acontecerão entre os dias 15 de setembro até 30 de outubro de 2026, e serão efetuadas diretamente no site www.institutodom.com, cujo Edital e seus Anexos estão disponíveis no citado site. As inscrições efetuadas nos dias 8 e 9 de setembro do ano vigente serão consideradas. Mais informações no e-mail [email protected].

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: E57C76FE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 08/09/2026 A 11/09/2026.

equipamentos e demais itens necessários à completa execução dos serviços. R3.700,00.

247/2026: ELETRICLINE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. Aquisição de braços curvos para instalação de luminárias na rede de iluminação pública do Município, destinados à manutenção, substituição e ampliação dos pontos de iluminação, conforme especificações e quantidades estabelecidas. R$ 15.889,00. 248/2026: KAYSERMAQ DISTRIBUIDORA LTDA. Aquisição de peças para manutenção do veículo nº 92 (Motoniveladora). R$ 2.438,00.

249/2026: GIOVANA CARLA NIEROTKA KLEIN LTDA. Aquisição de livros de literatura infantil, adequados à faixa etária das turmas de pré-escola, destinados à formação do acervo da biblioteca da EMEI Barãozinho. R$ 2.768,50.

250/2026: JOSEFINA WOJCIK SARTORI. Contratação de mão de obra para execução do cercamento de campo de futebol, contemplando a instalação de postes de concreto, escoras, arame-guia e tela de alambrado galvanizada revestida em PVC. R$ 11.160,00. 251/2026: MECÂNICA IRMÃOS TRÊS LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 140. R$ 1.916,00. 252/2026: VTS ASSESSORIA TÉCNICA E BRINDES CORPORATIVOS LTDA. Aquisição de bolsas de maternidade destinadas à distribuição às gestantes com participação assídua nas atividades desenvolvidas pelo Programa Nascer. R$ 2.368,50. 253/2026: GK OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de melhorias na EMEI Barãozinho. R$ 3.500,00.

Barão de Cotegipe, 11 de setembro de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 765DAFD2

CONTRATOS:

115/2026: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo a Implantação de Macrodrenagem Urbana, Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q.) e Sinalização Viária nas Avenidas Ângelo Caleffi e Adão Welker, localizadas no perímetro urbano do Município de Barão de Cotegipe/RS, com fornecimento total e irrestrito de materiais, maquinário pesado e mão de obra qualificada. R$ 2.203.569,36.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 311, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração durante o período de férias da titular, e dá outras providências.

ADITIVOS:

4º TERMO ADITIVO: ELAINE BALCIUNAS & CIA LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 105/2023. 6º TERMO ADITIVO: MIRANPEDRAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 052/2025.

1º TERMO ADITIVO: JONAS KOMKA. Termo aditivo referente a Contrato Administrativo nº 059/2026.

DISPENSAS:

243/2026: HIDROART POÇOS ARTESIANOS LTDA. Aquisição de materiais e contratação de serviços especializados para a manutenção do poço artesiano localizado na Linha Gramado, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade do abastecimento de água à comunidade. R$ 7.300,00.

244/2026: C T COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Aquisição de mobiliário destinado à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades dos diferentes ambientes da unidade e proporcionar condições adequadas de funcionamento, organização, conforto e atendimento aos usuários. R$ 29.231,83. 245/2026: COMERCIAL RODHE GÁS LTDA. Aquisição de troféus e medalhas para os Campeonatos Municipais de Barão de Cotegipe no Exercício 2026. R$ 20.500,00.

246/2026: GILMAR ANTONIO VERONESE. Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de plataforma metálica, incluindo estrutura, fechamento lateral e guarda-corpo, no Ginásio Municipal, com fornecimento de materiais, mão de obra,

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO , Estado do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a fundamental importância da Secretaria Municipal de Administração na estrutura organizacional da Prefeitura; CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar um substituto para responder pelas atribuições do cargo de Secretário Municipal de Administração durante o afastamento temporário de sua titular;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Ana Luísa Dutra Bergamo , ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, responder interinamente e em substituição pela titularidade da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º A substituição de que trata o artigo anterior ocorrerá durante o período de gozo de férias regulamentares da titular do cargo, Srta. Camila Dallagnol Ramos da Silva, conforme Portaria nº 307, de 09 de setembro de 2026.

Art. 3º Durante o período da substituição, a servidora designada no Art. 1º desta Portaria exercerá, em sua plenitude, todas as competências, atribuições e responsabilidades legais e regulamentares inerentes ao cargo de Secretária Municipal de Administração. Art. 4º Com o término do período de afastamento da titular cessarão automaticamente os efeitos da presente designação, revertendo-se

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