DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Publicado por:
Glauco Luciano Soares Código Identificador: CD82D987
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.179, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal
DECRETO Nº 11.179, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
"DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Memorando 1Doc nº 14.111/26;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 3.057, de 27 de abril de 2009, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Eldorado do Sul;
CONSIDERANDO as deliberações do Conselho Municipal de Saúde – CMS, registradas na Ata da Reunião Ordinária realizada em 03 de junho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os membros que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS , conforme segue:
I – COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS
| CARGO | NOME CONSELHEIRO | REPRESENTATIVIDADE |
|---|---|---|
| PRESIDENTE | Cristiane Rocha Antunes | Representante dos Prestadores de Serviço |
| VICE PRESIDENTE | Edison Luiz Guedes de Oliveira |
Representante dos Usuários |
| 1ª SECRETÁRIA |
Érika da Rosa dos Santos | Representante dos Profissionais de Saúde |
| 2ª SECRETÁRIA | Luciana Carpes | Representante dos Usuários |
II – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS – 50%
| Nº | TITULAR | SUPLENTE | REPRESENTATIVIDADE |
|---|---|---|---|
| 1 | Gessi F. V. Santos | Elisabete Giambastiani | Assentamento Belo Monte |
| 2 | Ivonete Moreira | Sandra Nara de Souza Silveira | Sans Souci, Progresso, Sol Nascente e Costaneira |
| 3 | Alice Ferraz da Rosa | Gessy dos Santos Rodrigues | Chácara, Loteamento, Itaí, Cidade Verde e Assentamentos |
| 4 | Mariazinha Oliveira dos Santos |
Picada | |
| 5 | Édison Luis Guedes de Oliveira |
Luciana Carpes | Centro Novo e Residencial |
| 6 | Francine T. de Vargas | Luiz Carlos Dias Braga | Bom Retiro e Parque Eldorado |
III – REPRESENTANTES DA GESTÃO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS – 25%
| Nº | TITULAR | REPRESENTATIVIDADE |
|---|---|---|
| 1 | Cristina Baldez | Gestão Municipal |
| 2 | Cinthia Gonçalves dos Reis Vieira | Gestão Municipal |
| 3 | Cristiane Rocha Antunes | Clínica Fisioterapia Santa Terezinha |
IV – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE – 25%
| Nº | TITULAR |
|---|---|
| 1 | Érika da Rosa dos Santos |
| 2 | Helena Vinheiros |
| 3 | Vagnaura Leal de Souza |
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2D9DD093
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.181, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 11.181, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―REVOGA O DECRETO Nº 11.060/26 E DESIGNA OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.‖
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, nousode suas atribuições legais que lhe confere aLei Orgânicado Município.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SEMA nº 04/2023, a qual trata dos procedimentos e orientações para o cadastramento da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas para os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito das politicas preconizadas pelo Programa ProClima2050;
CONSIDERANDO o Art. 2º do Decreto nº 9.689/23;
CONSIDERANDO o Memorando 1Doc nº 14.337/26.
DECRETA: Art. 1º - DESIGNAR membros que farão parte da COMISSÃO MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
Titular: Jéssica Pivetta de Toledo Suplente: Jonas Erasmo Cruz
II – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: Tiago Torino Lermen Suplente: Aguiler Silva de Freitas
III – Representantes da Secretaria Municipal da Reconstrução, Resiliência Climática e Defesa Civil:
Titular: Luiz Eduardo Rodrigues Suplente: Magaly Xavier Fraga
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 11.060 de 17 de junho de 2026.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Art. 2º O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, admitida uma única recondução, na forma do art. 6º da Lei Municipal nº 3.057/2009.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 10.691, de 02 de outubro de 2025 .
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 6A9E342C
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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