DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7344/2026 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 60 da Lei nº 2.734, de 10 de maio de 2011, R E S O L V E: Designar a Função Gratificada de Assistente de Acompanhamento Legislativo – FG 03, ao servidor MARCIO OMAR CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 292438, a partir de 02 de janeiro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: DBA23522
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: E21BB873
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7347/2026 ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar a Função Gratificada de Assessor do Diretor de Incentivo a Iniciação Científica, Práticas Esportiva e Culturais – FG 04, do servidor DIVINO MCGIVER DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula 292458, para Fiscal de Serviços Urbanos – FG 04, a partir de 10 de outubro de 2022.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7345/2026 ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar a Função Gratificada de Encarregada de Seção de Limpeza – FG 02, do servidor FABIO LUIS MEDEIROS LOPES, matrícula 292440, para Assistente Técnico – FG 03, a partir de 02 de janeiro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D6DB3229
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D436619C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7348/2026 ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar a Função Gratificada de Fiscal de Serviços Urbanos – FG 04, do servidor DIVINO MCGIVER DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula 292458, para Coordenador Administrativo – FG 05, a partir de 02 de janeiro de 2023. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7346/2026 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 60 da Lei nº 2.734, de 10 de maio de 2011, R E S O L V E: Designar a Função Gratificada de Assessora Coordenadora de Tributos, Fiscalização e Arrecadação – FG 03, à servidora KELLY CRISTINE SCHWARSTZHAUPT ESTEGA AFONSO, matrícula 292437, a partir de 26 de outubro de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: CE64351B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7349/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso dos poderes legais, e conforme Art. 87 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora municipal SANDRA LUCIANE PLINIO PINEIRO, matrícula 287718, cargo de Professora Municipal, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
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