DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 13BE5E40
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7350/2026 MUDANÇA DE NÍVEL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba, Lei Municipal nº 2.866, de 01 de abril de 2012, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível do(a) servidor(a) municipal ISRAEL DENIS DRAGO BRUM, matrícula 292320, cargo de Agente Educador, padrão 12 – 1,5 – nível Graduação, de acordo com o que preveem os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.866/2012, a partir de 01 de agosto de 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar e acrescentar membros no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento – COMMEAS, nomeados na Portaria nº 301/2026, conforme indicações dos Órgãos e Entidades convocadas nos termos da Lei Municipal nº 4.841, de 30/10/2025, os seguintes integrantes: Secretaria Municipal de Bemestar Animal: Titular: Álice Fernanda Xavier – matrícula 491696; Suplente: Anderson Xavier Mancilha – matrícula 462302. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Titular: Rudinei Minhos Mussoline – matrícula 491797; Suplente: Anderson Gawlinski da Silva – matrícula 491825. CORSAN: Titular: Rogerio Madrid Oliveira; Suplente: Angelica Scherer. Rotary Club de Guaíba: Titular: Raul Oliveri Quintana; Suplente: Valmir Michelon.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B380A0B4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7351/2026 MUDANÇA DE NÍVEL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira do Servidor Público Efetivo Ativo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaíba, Lei Municipal nº 2.866, de 01 de abril de 2012, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da servidora municipal JULIANA VIEIRA PEREIRA, matrícula 292265, cargo de Agente Educadora, padrão 12 – 1,6 – nível Pós-graduação: Educação Especial e AEE, de acordo com o que preveem os artigos 19, 20, 21 e 22 da Lei Municipal nº 2.866/2012, a partir de 01 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 66078C53
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7352/2026 ALTERA E ACRESCENTA MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMEAS
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 86E7C637
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7354/2026 CONCEDE LICENÇA CASAMENTO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso dos poderes legais, conforme Art. 91 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MIRIAM ERICKSSON LEÃO, matrícula 291847-02, oito (08) dias de licença casamento, a partir de 25 de julho de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
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FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 60FB2A02
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7354/2026 CONCEDE LICENÇA CASAMENTO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso dos poderes legais, conforme Art. 91 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder à servidora municipal MIRIAM ERICKSSON LEÃO, matrícula 291847-02, oito (08) dias de licença casamento, a partir de 25 de julho de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
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